Grande oportunidade para você sair do aluguel. O atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já está em seu terceiro mandado como chefe do Poder Executivo do país. Com sua recente posse, muitos projetos criados durante seus antigos governos retornaram, como o Minha Casa, Minha Vida.
Porém, com intuito de se adequar a realidade, o programa habitacional passou por uma reformulação. Desta fez, a iniciativa está com foco na Faixa 1, composta por cidadãos de baixa renda. A primeira mudança foi a ampliação da renda mensal desse público para até R$ 2.640,00. Neste artigo, veja quais foram as novidades anunciadas sobre o Minha Casa, Minha Vida.
Relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida
Neste relançamento, como mencionado, o foco é a faixa 1, composta pelas famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640. Para este público também foi estipulado um teto para o financiamento, correspondente a 95% do valor do imóvel.
Desse modo, a volta da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida conta com vários benefícios, inclusive, porque o governo assume entre 80% a 95% do valor do imóvel, restando para as famílias o pagamento do valor não financiado.
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Segundo integrantes do Poder Executivo e do Ministério das Cidades, o valor de entrada, que deve ser pelo menos 20% do preço do imóvel, tem sido um empecilho para as famílias de baixa renda que se enquadram na faixa 1 do programa habitacional.
Este grupo é composto por grupos familiares que possuem uma renda bruta mensal de até dois salários mínimos, (R$ 2.640,00 a partir de maio). A intenção do presidente Lula é conseguir a liberação de 500 mil casas para todas as faixas em 2023.
Desse modo, considerando que um beneficiário da faixa 1 consiga um financiamento de 80% do valor do imóvel, o governo poderá utilizar recursos de programas estaduais e municipais ou até mesmo do FGTS para abater o custo de 20% da entrada.
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Todavia, nos casos das regiões menos desenvolvidas, em que o governo estadual ou o município não tenham recursos disponíveis para esta ação, a alternativa será a doação de terrenos para reduzir o custo das obras.
Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida?
Confira as faixas de renda a seguir:
Áreas urbanas:
- Faixa Urbano 1: renda da família por mês até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2: renda da família por mês de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
- Faixa Urbano 3: renda da família por mês R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Áreas rurais:
- Faixa Rural 1: renda da família por ano até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2: renda da família por ano de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Faixa Rural 3: renda da família por ano l de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Como se inscrever no Minha Casa, Minha Vida?
Os interessados podem fazer a inscrição no programa presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal. Na ocasião, será preciso levar os seguintes documentos:
Do comprador:
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Registro Geral (RG);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se tiver;
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- Certidão de Nascimento, se for solteiro;
- Certidão de Casamento, se for casado;
- Holerites dos três últimos meses trabalhados;
- Última declaração de Imposto de Renda;
- Comprovante de residência.
Da obra:
- Declaração elétrica e de esgoto;
- Descrição orçamentária da obra;
- Documentos da construtora ou responsável pela obra, como RG, CPF e CREA;
- Matrícula da obra;
- Memorial descritivo do projeto registrado em cartório;
- Projeto arquitetônico, de execução e complementar;
- Projeto e alvará de construção aprovados.
Do imóvel
- Certidão de logradouro emitida pela prefeitura;
- Instrumento particular/contrato de compra e venda do imóvel;
- Matrícula do imóvel atualizada.
Retorno das obras do Minha Casa, Minha Vida
Ainda este ano, o governo pretende retomar as obras das casas do programa Minha Casa, Minha Vida. No total, são 186 mil unidades habitacionais não concluídas na faixa 1. Desse total, 170 mil são nas modalidades empresas, entidades urbanas e entidades rurais, e mais 16 mil na modalidade de oferta pública.
Segundo a pasta, o intuito agora é de concluir, legalizar e entregar as unidades que estão com as obras paradas. Lembrando que os recursos utilizados são do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
