O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira destinada a idosos e pessoas com deficiência (PcD) em situação de vulnerabilidade social. Na matéria que acaba de sair hoje, você poderá ver que no início do ano, cogitou-se uma possibilidade que chegou a animar os beneficiários, mas que vem gerando dúvidas: BPC vai ter 13º salário em 2023?
Desde então, os cidadãos de todo o Brasil aguardam ansiosamente por um desfecho. Então, na matéria de hoje do Notícias Concursos, explicaremos se os beneficiários do BPC receberão um 13º salário em 2023, assim como ocorre com os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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O que é o BPC?
O BPC é um benefício concedido pela Governo Federal por meio do INSS a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência. Todavia, os grupos devem se enquadrar na situação de vulnerabilidade social.
Isso significa que a renda familiar per capita (por pessoa) tem que ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Atualmente, o valor do BPC é de R$ 1.302,00, sendo pago mensalmente aos beneficiários.
Quem pode receber o BPC?
Veja quais os requisitos necessários para receber o benefício:
- Ter idade mínima de 65 anos – Para os idosos. Essa idade pode ser reduzida para 60 anos nos casos em que a pessoa esteja em situação de risco ou vulnerabilidade social;
- Ter deficiência – Neste caso é necessário comprovar a condição de deficiência, que pode ser física, mental, intelectual ou sensorial, de acordo com os critérios sofridos pelo Ministério da Saúde. A deficiência deve ser de natureza grave, que impeça a pessoa de participar plenamente da sociedade e do mercado de trabalho. Além disso, não há idade mínima para PcD;
- Ter renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente – Ou seja, considera-se a soma de todas as rendas dos membros da família e divide-se pelo número total de pessoas, não podendo ultrapassar o valor de 1/4 do salário mínimo.
Como solicitar o BPC e garantir seus direitos
A solicitação do BPC pode ser realizada por meio de agendamento prévio no site ou telefone do INSS, ou diretamente nas unidades de atendimento. É necessário apresentar os documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos, como:
- Documentos de identidade;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda;
- Laudos médicos, quando aplicável.
Após a solicitação, será realizada uma avaliação social e pericial para verificar se o candidato cumpre os requisitos para receber o BPC. Caso o pedido seja aprovado, o cidadão receberá o valor mensalmente.
Entretanto, caso o benefício seja negado, existe a possibilidade de seguir a decisão, apresentando novos documentos ou contestando os motivos da negativa.
O BPC vai ter 13º salário em 2023?
Como todos sabem, segurados do INSS, como aposentados e pensionistas, têm direito a receber o 13º salário. Porém, uma péssima notícia: segundo o Governo, os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada, o BPC, como, por exemplo, os idosos, ainda não poderão receber este abono anual.
Contudo, ainda resta um “fio de esperança” para os idosos que estão no BPC. O atual ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, prometeu a elaboração de uma proposta para criar o pagamento de um 13º salário aos cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Apesar da promessa inicial, até o momento não foram fornecidos mais detalhes sobre a liberação do 13º salário para o BPC. Atualmente o repasse do benefício é de R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo.
