Está previsto um novo aumento no valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada). O reajuste é uma promessa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que anunciou elevar o salário mínimo nacional no dia 1º de maio.
Na matéria de HOJE, você pode ver que o BPC é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com valor equivalente ao piso nacional. Desse modo, quando a remuneração é alterada, a quantia paga pelo benefício também deve ser corrigida.
De acordo com o presidente, o salário mínimo passará dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, representando um aumento de R$ 18.
Promessa de Lula sobre o salário mínimo
Embora tenha prometido um novo aumento para o salário mínimo, Lula não conseguiu cumprir sua promessa nos primeiros meses do seu mandato. Segundo a equipe econômica do presidente, a princípio, o novo aumento na remuneração representaria um crescimento de R$ 6,8 bilhões no orçamento.
Com a posse do petista, os cálculos foram refeitos e o gasto com o novo reajuste do piso nacional ficou estimado em R$ 7,7 bilhões, considerando os benefícios sociais, como aposentadorias, pensões, BPC, abono salarial PIS/PASEP e demais programas que tem a remuneração como base de cálculo.
Em outras palavras, quando o piso aumenta, todos esses benefícios também aumentam. Por esta razão, no primeiro momento não foi possível arcar com as despesas da remuneração. Porém, mesmo com a elevação dos gastos, o presidente anunciou um novo aumento do piso nacional.
Contudo, embora a informação tenha sido divulgada em fevereiro, o novo aumento só começará a valer a partir de 1º de maio, dia em que se comemora o Dia do Trabalhador.
Quem pode receber o BPC?
Para receber o BPC, além de cumprir as regras de elegibilidade, é preciso que o cidadão esteja devidamente inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Atualmente, o registro é pré-requisito para a maioria das políticas públicas.
Estando com o cadastro ativo, é necessário corresponder aos seguintes requisitos:
- Ter idade mínima de 65 anos; ou
- Ter deficiência (qualquer idade);
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
- Possuir renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa;
- Não receber outro benefício do INSS, como seguro-desemprego, aposentadoria e pensão, nem mesmo de outro regime.
Como solicitar o BPC?
Veja, agora, como solicitar o BPC pela internet:
- Acesse o app Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Faça o login, caso seja o primeiro acesso faça um cadastro;
- Na página inicial, clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Feito isto, toque em “Novo Requerimento”;
- Agora selecione o serviço que deseja;
- Em seguida, clique em “Atualizar”;
- Confira ou altere os dados de contato;
- Para finalizar, toque em “Avançar”.
Empréstimo consignado do BPC foi cancelado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), interrompeu as contratações do empréstimo consignado do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A decisão foi anunciada no dia 6 de março. Segundo a justificativa da autarquia, a decisão foi tomada por conta da publicação da Medida Provisória nº 1.164, de 2 de março de 2023, que instituiu o novo Bolsa Família.
Com a publicação do texto no Diário Oficial da União, o INSS determinou a suspensão. “A Coordenação-Geral de Pagamentos de Benefícios (CGPAG), em conjunto com a Dataprev, deverá tomar as medidas necessárias às adequações de legislação e sistemas”, diz o ato. Assim novas contratações pela modalidade não serão mais permitidas.
De acordo com o INSS, os contratos ativos dos beneficiários do BPC que tomaram os valores permanecem com o desconto consignado no benefício. Atualmente, 4,2 milhões de contratos ainda estão em vigência. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos), informou que, cerca de 50% das pessoas que recorreram a esse tipo de crédito estavam negativadas.
