Como muitos sabem, o PIS/Pasep 2024 é referente ao ano-base de 2022. Seu o valor máximo de repasse é de um salário mínimo (R$ 1.412). Este abono está sendo pago desde o mês de fevereiro, seguindo alguns critérios para elegibilidade, seja para PIS (trabalhadores das empresas privadas) ou para Pasep (servidores públicos).
Contudo, em maio, muitos estão preocupados de não serem contemplados com esse dinheiro extra? Isso porque neste ano há uma novidade em vigor: o pagamento se dará baseado na unificação dos cronogramas para beneficiários do PIS/Pasep.
Unificação dos cronogramas de pagamento do PIS/Pasep
Antes, o recebimento do servidor público se dava de acordo com o último dígito do número da inscrição. Todavia, em 2024, o recebimento será conforme o mês do nascimento.
Neste ano, mais de 24 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial. Destes, cerca de 21.982.722 cidadãos receberão o PIS e 2.891.349 receberão o Pasep. Mas, em contrapartida, boa parte dos brasileiros não receberá nem um nem outro.
Valor do abono salarial em 2024
O valor do abono salarial em 2024 variará de R$ 118,00 até R$ 1.412,00. Isso porque o repasse depende de quantos meses se trabalhou durante o ano-base de 2022. Abaixo, veja a tabela referente ao PIS/Pasep 2024:
| Meses trabalhados durante o ano-base | Valor que será recebido |
| 1 mês de trabalho | R$ 117,66; |
| 2 meses de trabalho | R$ 235,32; |
| 3 meses de trabalho | R$ 352,98; |
| 4 meses de trabalho | R$ 470,64; |
| 5 meses de trabalho | R$ 588,30; |
| 6 meses de trabalho | R$ 705,96; |
| 7 meses de trabalho | R$ 823,62; |
| 8 meses de trabalho | R$ 941,28; |
| 9 meses de trabalho | R$ 1.058,94; |
| 10 meses de trabalho | R$1.176,60; |
| 11 meses de trabalho | R$ 1.294,26; |
| 12 meses de trabalho | R$ 1.412,00. |
Quem quiser verificar se terá direito ao benefício e qual o valor do depósito em conta, basta consultar o app Carteira de Trabalho Digital. Mas, quem preferir, pode acessar o portal oficial gov.br. Ressaltando que a consulta está disponível desde 05 de fevereiro.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?
O abono salarial se destina aos trabalhadores do regime celetista e aos servidores públicos. Mas, além disso, é preciso ter recebido a média salarial de dois salários mínimos mensais durante o ano-base de 2022.
Dessa forma, empregadas domésticas, trabalhadores urbanos e rurais empregados por pessoas físicas, não terão direito a receber o PIS/Pasep. A elegibilidade do repasse do abono salarial acontece sob os seguintes critérios:
- Ter cadastro ativo no CNIS ou no PIS/Pasep há cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
- Tenha recebido dois salários-mínimos de remuneração mensal no ano-base;
- Ter exercido atividades remuneradas por 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
- Ter as informações corretas e completas na RAIS ou no e-Social do ano-base.
Calendário do PIS/Pasep 2024
Como mencionado, desde fevereiro acontece o repasse referente ao abono salarial do ano-base 2022. Mas, quem são os felizardos que receberão em maio? A seguir, veja o calendário completo:
- Quem nasceu no mês de janeiro recebeu no dia 15 de fevereiro;
- Quem nasceu no mês de fevereiro recebeu no dia 15 de março;
- Aqueles que nasceram no mês de março recebeu no dia 15 de abril;
- Aqueles que nasceram no mês de abril recebeu no dia 15 de abril;
- Quem nasceu no mês de maio receberá no dia 15 de maio;
- Quem nasceu no mês de junho receberá no dia 15 de maio;
- Aqueles que nasceram no mês de julho receberão no dia 17 de junho;
- Aqueles que nasceram no mês de agosto receberão no dia 17 de junho;
- Quem nasceu no mês de setembro receberá no dia 15 de julho;
- Quem nasceu no mês de outubro receberá no dia 15 de julho;
- Aqueles que nasceram no mês de novembro receberão no dia 15 de agosto;
- Aqueles que nasceram no mês de dezembro receberão no dia 15 de agosto.
