Nesta terça-feira (16), o Governo Federal iniciou os pagamentos do programa auxílio-taxista. O benefício, que tem como objetivo ajudar os motoristas de táxi que passam por dificuldades financeiras, está pagando nesta primeira liberação o patamar de R$ 2 mil por trabalhador. Contudo, há uma chance de diminuição de valor no decorrer do ano.
Em primeiro lugar, é importante lembrar que o repasse de R$ 2 mil que está sendo feito neste mês de agosto e é válido pelos pagamentos dos meses de julho e agosto. Assim, os usuários do programa estão recebendo o saldo dobrado. Já a partir do mês de setembro, o benefício volta ao seu status regular, com depósitos de R$ 1 mil por trabalhador.
O fato é que o valor pode cair ainda mais no decorrer dos próximos meses. O Governo explica que o saldo do auxílio-taxista depende do número de usuários que serão selecionados para o programa social. Quanto mais pessoas estiverem dentro da folha de pagamentos, menor será o patamar dos repasses para os beneficiários.
Como dito, nesta terça-feira (16), o Governo Federal começou a fazer as liberações do programa. Estima-se que pouco mais de 240 mil pessoas estejam recebendo o saldo de R$ 2 mil. A expectativa é que se o número de usuários ultrapassar a marca dos 333 mil, o Ministério do Trabalho e da Previdência terá que diminuir o valor do projeto.
O número de usuários ainda não está de fato definido pelo Planalto, embora os 240 mil já estejam recebendo agora, é provável que a quantidade de beneficiários aumente. A Dataprev explica que ainda está fazendo a averiguação dos dados das prefeituras que enviaram as informações dos seus taxistas apenas na segunda janela de recebimento.
R$ 2 bilhões para o Auxílio
O auxílio-taxista é um programa social de autoria do Governo Federal que foi aprovado pelo Congresso Nacional dentro da chamada PEC dos Benefícios. Trata-se do texto que liberou R$ 41 bilhões para o uso nos projetos sociais.
Desses R$ 41 bilhões, apenas R$ 2 bilhões são destinados ao programa de auxílio aos taxistas. Em tese, o Governo Federal não pode ultrapassar este teto de despesas com o benefício. Assim, o número de usuários poderá definir o valor dos pagamentos.
Do mesmo modo que a quantidade de beneficiários poderá subir, ela também poderá cair. O Ministério do Trabalho afirma que realizará novas análises nas contas dos cidadãos no decorrer dos próximos meses. Quem não seguir cumprindo as regras de permanência, poderá ser excluído do projeto.
Como me inscrever
O Governo Federal afirma que não existe uma maneira de se inscrever diretamente no programa auxílio-taxista. A Dataprev faz a seleção dos usuários através de bases de dados já existentes de forma automática.
Como o Governo Federal não conta com uma base própria de informações sobre os taxistas brasileiros, eles pediram para que as prefeituras dos municípios do país enviassem tais informações para o Ministério.
A atualização mais recente indica que mais de 3 mil municípios enviaram os dados dos seus taxistas ainda na primeira janela de envio. Capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre já fizeram a entrega dos perfis.
