Nesta semana, o governador de Minas Gerais anunciou um auxílio para os atingidos pelas chuvas.
Nesse sentido, a medida se chamará Recupera Minas e contará com várias frentes de ação. Dentre elas, portanto, está um auxílio no valor de R$ 400 durante três meses. O objetivo será de destina a quantia para as pessoas desabrigadas e desalojadas em razão das chuvas.
Além disso, o governo do estado também buscará reconstruir as casas deste público, além de melhorar rodovias e outros investimentos na infraestrutura. Assim, será um orçamento de R$ 603 milhões para estas obras.
Até o momento, já são 380 cidades em situação de emergência, mais de 60 mil pessoas desabrigadas e desalojadas, além de 25 falecidos.
“Os municípios já haviam nos enviado informações até ontem de quantas pessoas eles tinham desalojadas e desabrigadas e os últimos dados já superam 60 mil pessoas. Mas, nós ainda estamos compilando os dados dos últimos dois dias e por isso o governador disse que esse número deve se aproximar de 70 mil pessoas”, indicou o governo, na última terca-feira, 18 de janeiro.
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Como será o auxílio?
De acordo com o governador, o objetivo será de realizar um investimento de R$ 78 milhões para este auxílio.
Desse modo, o total que estas famílias poderão receber chegará a R$ 1.200, ou seja, em três parcelas de R$ 400. Ao que tudo indica, estes pagamentos se iniciarão no próximo mês de fevereiro.
Ademais, o governo de Minas Gerais indica que o pagamento ocorrerá por meio de repasse para os municípios afetados. Assim, os governos municipais poderão administrar melhor os recursos de acordo com a necessidade de cada local.
Portanto, dentre estes itens necessários poderão estar:
- Compra de móveis como colchões e eletrodomésticos
- Pagamento de aluguel
- Compra de cestas básicas
- Compra de itens de higiene
- Transferência direta desses valores para a população
“A operacionalização desse pagamento será feita pelos municípios porque, pela lógica legal, inclusive, o controle da população desabrigada e desalojada é feito localmente. Então, o recurso será entregue ao município que deverá, necessariamente, entregar às pessoas que já estão cadastradas”, explicou o governador Romeu Zema.
Quem poderá receber o auxílio?
Até o momento pouco se sabe do benefício de Minas Gerais para os atingidos pelas chuvas.
No entanto, já é possível saber que é necessário ter um cadastro na prefeitura como desabrigadas ou desalojadas até a última segunda-feira, 17 de janeiro.
Nesse sentido, é importante lembrar que, desabrigados são aqueles que precisam de algum alojamento a partir do Estado. Já desalojados são aqueles que estão fora de suas casas, mas que conseguiram alojamento sem ajuda do Estado. Isto é, em casas de familiares ou amigos.
Além disso, o governador comentou sobre a quantidade de beneficiários que espera, bem como os valores que a família terá aceso.
De acordo com ele, o auxílio “vai beneficiar 70 mil pessoas. Pagaremos R$ 400 por mês por pessoa da família. Uma família de cinco pessoas vai receber R$ 2.000, para que essas pessoas que tiveram suas casas atingidas, destruídas, tenham condição de passar por esse momento tão difícil”.
Atingidos terão outros benefícios
Indo adiante, o estado também terá outras medidas além do auxílio para desabrigados e desalojados.
Nesse sentido, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) deverá disponibilizar R$ 182 milhões para financiamento de obras destas moradias. Espera-se, então, que a linha de crédito tenha uma carência de 12 meses e juros de 0,5% ao mês.
Ademais, a proposta será de construir novas casas em áreas fora de risco para que isso não volte a ocorrer com os beneficiados.
Além disso, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) fará uma doação de 5.000 geladeiras a estas famílias.
Quanto à cobrança de água, haverá parcelamento do débito em até 24 vezes pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
“Esses eletrodomésticos serão distribuídos de forma proporcional ao número de famílias de baixa renda de municípios em situação de emergência ou de calamidade pública em decorrência das chuvas e que tenham o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor que 0,6”, indicou o governo.
Governo irá investir em outras medidas
Além de medidas direcionadas aos atingidos pelas chuvas, o governo também deverá fazer outros investimentos. Desse modo, realizará diversas ações e políticas públicas na infraestrutura e outras áreas que sofreram com as chuvas.
Nesse sentido, houve o repasse de R$ 130,1 milhões para 332 prefeituras em situação de emergência ou calamidade pública. Trata-se de uma quantia que os municípios já receberiam a partir do ICMS.
Assim, estes governos municipais receberão assistência do estado nas seguintes áreas:
- Captação de recursos
- Contratações emergenciais
- Decretos de calamidade
- Agropecuária
- Defesa civil
Ademais, haverá:
- Limpeza de ruas a partir de água e caminhões da Copasa.
- Desobstrução de vias e recuperação de acessos em estradas e rodovias.
- Linha de crédito para financiamento de obras do serviço público a partir do BDMG.
“Esses são os primeiros passos no sentido da reparação aos danos das enchentes. À medida que o tempo passar, com certeza teremos mais ações”, declarou o governador.
Bahia também terá Auxílio
Além do estado de Minas Gerais, a Bahia também vem sendo fortemente atingida pelas chuvas.
Nesse sentido, ainda em dezembro de 2021, o governador Rui Costa já havia se manifestado sobre um auxílio à população afetada.
No entanto, no momento, o governador não deu mais detalhes sobre a medida. De acordo com ele, era necessário esperar por mais dados sobre os desabrigados a partir dos municípios.
“Estamos estudando o valor exato e aguardando que os municípios enviem uma quantidade mais precisa de casas que precisam ser reconstruídas. Não podemos fazer planos e orçamentos com estimativas apenas. Isso tem que ser um numero exato”, explicou.
No entanto, já é possível saber que este auxílio acontecerá a partir do programa Estado Solidário. Isto é, uma medida estadual que executa outras ações assistenciais para os cidadãos mais vulneráveis desde março de 2021.
Além disso, o governador indica que haverá uma linha de crédito para comerciantes de até R$ 150 mil sem juros com 12 meses de carência e 36 meses para o pagamento.
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