Nesta segunda-feira, dia 27 de dezembro, o governador da Bahia, Rui Costa, fez um anúncio oficial sobre um Auxílio financeiro para todas as vítimas das chuvas no estado.
Recentemente, estas fortes chuvas acabaram por atingir parte do estado baiano, já chegando à marca de 20 mortes, 358 pessoas feridas e 470 mil pessoas atingidas.
Portanto, em razão do estado de calamidade, para além das questões de segurança e de saúde destas pessoas, será necessário que o governo esteja presente com um suporte financeiro. Nesse sentido, o governador já garantiu que o estado irá se organizar para a concessão de um benefício a este grupo.
Assim, o objetivo é que esta quota seja paga através do programa social Estado Solidário. Contudo, até o momento não há detalhes sobre qual será o valor da medida, nem qual será a data do pagamento.
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O que é o Estado Solidário?
Desde março de 2021, com a pandemia da Covid-19, o estado da Bahia criou o programa social Estado Solidário. Nesse sentido, a medida é uma reunião de diversas políticas públicas de assistência social ou de apoio aos cidadãos em razão da crise econômica e sanitária.
Assim, o programa Estado Solidário reúne diversas áreas de atuação, quais sejam a Educação, Tributos, Água e Esgoto e Microcrédito. Em breve, o programa também deverá contar com o Auxílio para as famílias afetadas pelas chuvas.
Veja, abaixo, todos os benefícios de cada área.
Educação
- Bolsa Presença para alunos de famílias em pobreza ou extrema pobreza
- Vale-alimentação estudantil
- Bolsa de monitoria Mais Estudo
- Educar para Trabalhar
Tributos
- Prorrogação do pagamento do IPVA para transporte escolar, de turismo e autoescolas
- Prorrogação e parcelamento do ICMS de março e abril para 60 mil empresas
Água e esgoto
- Pagamento de contas da Embasa por 3 meses para 860 mil cidadãos
Microcrédito
- Linha de crédito especial de R$ 100 milhões para microempreendedores formais e informais
Pesquisa e Inovação
- Prorrogação de bolsas da Fapesb
Trabalho e Emprego
- Programa Conectar – Qualificação e Trabalho
Governo promete ir além do Auxílio
Além do auxílio financeiro para as famílias, o governo estadual também irá estender a Tarifa Social das contas de água e esgoto neste mês de dezembro. Assim, todos que foram afetados pelas chuvas nos 100 municípios em situação de emergência poderão ter acesso a este desconto.
Ademais, o governo também entregará mais 1.000 geladeiras pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Em conjunto, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado também fez a compra deste produto e deverá entregá-lo ainda nesta semana.
Indo adiante, levando em conta todos os efeitos das chuvas, o governo também irá reconstruir algumas casas.
Nesse sentido, o governador indicou que a reconstrução das casas ocorrerá em parceria com os municípios. Portanto, de acordo com ele, isso ocorrerá “assim que a água baixar e recebermos de cada município a área afetada”.
Além disso, os comerciantes que tiveram prejuízos poderão receber empréstimos de até R$ 150 mil sem juros. Por fim, também agricultores poderão ter o apoio do governo, caso tenham perdido sua produção.
As chuvas afetaram mais de 470 mil pessoas
Recentemente, o número de afetados pelas chuvas já chegam a 470 mil pessoas no estado da Bahia. Dentro destes estão 31.405 desabrigados e 31.391 desalojados.
Isto é, as pessoas desabrigadas são aquelas que precisam de abrigo por parte do governo municipal. Já as desalojadas são aqueles que tiveram que sair de suas casas, mas contam com o abrigo de família ou outros meios que não do governo.
As chuvas chegaram nos municípios ao sul do estado, totalizando 116 cidades afetadas, sendo que já são 100 que declararam situação de emergência.
Estes números estão crescendo a cada dia, de forma que todas as medidas públicas para combater a situação, como o auxílio financeiro, serão essenciais.
Governo Federal liberou o Auxílio Gás para estas famílias
Há algumas semanas, o Governo Federal já vem criando um Auxílio Gás para todos os cidadãos brasileiros. Esta necessidade cresceu a partir do aumento do preço do produto.
Nesse sentido, inclusive, muitas famílias precisaram recorrer ao álcool e à lenha para se alimentar. No entanto, este métodos oferecem riscos e, inclusive, já resultaram em acidentes neste ano.
Portanto, o auxílio financeiro para a compra do gás de cozinha será muito importante para os brasileiros mais vulneráveis. De acordo com o Governo Federal, o benefício será de 50% do preço do gás de cozinha, o que atualmente representa R$ 52.
Assim, o valor tinha a previsão de se iniciar em janeiro em conjunto com o pagamento do Auxílio Brasil. Contudo, com a ocorrência das fortes chuvas na Bahia, o Governo Federal adiantou a primeira parcela para este grupo.
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Pagamento do Auxílio Gás começou na segunda-feira
Na última segunda-feira, 27 de dezembro, o Auxílio Gás nacional já começou a chegar às famílias dos 100 município em estado de calamidade. Desse modo, o valor de R$ 52 se direcionou a cerca de 108.368 famílias. Estas, então, são participantes do Auxílio Brasil que se encontram nas localidades afetadas.
Além disso, o aplicativo Auxílio Brasil ou Caixa Tem notificou todos que puderam receber a quantia. Portanto, aqueles que tiverem dúvidas poderão conferir nos apps.
De acordo com o secretário especial de desenvolvimento social do Ministério da Cidadania, Robson Tuma, “o Auxílio Gás será transferido para mais de 108 mil famílias de municípios em 100 municípios de calamidade pública, principalmente na Bahia e em Minas Gerais”.
Todas as outras famílias, portanto, receberão a quota em janeiro.
Quem poderá receber o Auxílio Gás?
O novo Auxílio Gás pretende chegar a cerca de 5,5 milhões de famílias vulneráveis que já participam do Auxílio Brasil ou do BPC. Estes receberão em janeiro, se não são as famílias afetadas pelas chuvas.
Portanto, devem:
- Ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal
- Contar com renda familiar menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa
- Ser integrante do Benefício de Prestação Continuada (BPC), se não for do Auxílio Brasil
Dessa maneira, o cidadão interessado não precisará se preocupar em realizar algum tipo de inscrição ou solicitação específica para o benefício. Isto é, já que o Governo Federal irá usar o banco de dados do Auxílio Brasil e do BPC e selecionar quem se encaixa nas regras de forma automática.
