O Presidente Jair Bolsonaro assinou nesta semana uma Medida Provisória (MP) que cria um novo programa social. Trata-se portanto de uma espécie de auxílio Internet Brasil. Como o próprio nome já diz, a ideia é ajudar os estudantes que estão precisando de conexão com banda larga para estudar neste momento.
O plano é que esses estudantes tenham acesso à internet de forma gratuita. Apenas alunos de escolas públicas é que poderão ser beneficiados com o novo projeto em questão. Além disso, eles terão que fazer parte de famílias que estão com o cadastro ativo no Cadúnico do Governo Federal. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui.
De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, o projeto em questão será “implementado de forma gradual, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, e poderá alcançar outras pessoas físicas, beneficiárias de políticas públicas instituídas pelo Poder Executivo federal nas mais diversas áreas”, diz a nota do órgão.
Segundo o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, o Governo Federal deverá gastar algo em torno de R$ 140 milhões com esse projeto. A ideia é distribuir cerca de 700 mil chips para os estudantes que conseguirão fazer parte do programa. Pelo menos é essa a promessa que o poder executivo está fazendo neste momento.
Ainda de acordo com o Governo Federal, o projeto em questão deverá distribuir também pacotes de dados ou dispositivos de acesso. O Palácio do Planalto disse ainda que mais de um aluno por família vai poder pegar esse benefício de internet. Então se em uma mesma casa viveram mais de um estudante, todos eles poderão entrar.
O que os alunos irão ganhar
De acordo com o texto desta MP assinada por Bolsonaro, a ideia aqui é dar aos alunos de escolas públicas itens como chips e pacotes de dados para que eles tenham conexão com internet em seus dispositivos móveis.
Ainda não se sabe exatamente quando isso poderia começar de fato. Mas dá para adiantar que nem todo mundo vai conseguir receber esses itens de uma só vez. A ideia do Governo Federal é fazer uma espécie de distribuição gradual desses itens.
Também vai pesar para essa situação a questão do orçamento do Palácio do Planalto para este fim. De acordo com o próprio Governo Federal, a distribuição desses itens vai depender da questão da disponibilidade de dinheiro para isso.
Auxílio conhecido
Não é a primeira vez que a discussão em torno de distribuição de internet gratuita para estudantes de escolas públicas acontece por aqui. No primeiro semestre, isso virou polêmica justamente porque o próprio Jair Bolsonaro vetou um benefício sobre isso.
A única diferença do projeto vetado pelo Presidente é que aquele também previa a internet gratuita para os professores. Na ocasião, Bolsonaro alegou que o programa impediria o Governo Federal de cumprir as suas metas fiscais em 2021.
Também na mesma ocasião, o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, também se posicionou de forma contrária ao auxílio. De acordo com ele, a distribuição de internet gratuita para estudantes de escolas públicas não seria uma boa solução para a melhora da educação.
