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Auxílio-inclusão: conheça quem terá o direito aos pagamentos iniciados em outubro

Benefício foi instituído neste ano, podendo auxiliar milhões de cidadãos

Ainda no mês de junho, aconteceu a sanção da lei que promoveu alterações dentro do BCP (Benefício da Prestação Continuada). Uma das principais alterações foi o auxílio-inclusão, capaz de auxiliar muitas pessoas. Entretanto, seu pagamento passará a ser efetivado somente em outubro. Dessa forma, confira neste domingo (18) quando esse novo benefício passará a ser repassado ao público, quem terá o direito a receber e qual será o valor.

Um pouco sobre o BCP

O pagamento do BPC é destinado às pessoas portadoras de deficiência e aos idosos que tenham idade acima de 65 anos, sem nenhuma fonte de rendimentos. Portanto, obviamente o pagamento desse “auxílio-inclusão” corresponde ao importante benefício, pois que hoje é pago aos mais de 4,65 milhões de cidadãos brasileiros, de acordo com informações vindas do Governo.

Dessa totalidade, mais de 50% de quem ganha o BPC são pessoas com alguma deficiência. Ou seja, pelo menos 56 milhões de beneficiários vão poder ter acesso ao novo auxílio. A seguir, veja como será o funcionamento do benefício.

O que seria auxílio inclusão?

Tal benefício surgiu após a aprovação da Lei 14176/2021. Porém, ele só passa a vigorar a partir da data 1/10/2021. Mas como exatamente ele funciona? Esse auxílio é correspondente ao recebimento, substituto do BPC.

Para tal, então, exige-se que os beneficiários estejam empregados formalmente. Isto é, o cancelamento do BPC e a sua substituição pelo benefício da inclusão será o estímulo à chegada de pessoas portadoras de deficiência no ramo de trabalho.

Dessa forma, é possível obter o benefício e, nesse mesmo tempo, o salário proveniente do emprego fixo que é condição indispensável para o recebimento do benefício. Previamente, quando se recebia o valor do BPC e ingressava no emprego formal, o beneficiário perdia o direito ao benefício. Entretanto, com esse novo benefício, não acontece dessa forma.

O pagamento do BPC é destinado às pessoas portadoras de deficiência e aos idosos que tenham idade acima de 65 anos, sem nenhuma fonte de rendimentos
O pagamento do BPC é destinado às pessoas portadoras de deficiência e aos idosos que tenham idade acima de 65 anos, sem nenhuma fonte de rendimentos – Foto: Pronatec

Quem poderá ter acesso ao auxílio inclusão?

Apenas cidadãos portadores de deficiência, já recebedores do BPC por pelo menos um mês nos 5 últimos anos, terão acesso a esse benefício. Contudo, ele é de recebimento exclusivo de pessoas portadoras de deficiência. Dessa forma, exclui-se idosos que já recebem o BCP em algum momento.

Ademais, existem também outras condições específicas para o recebimento do benefício:

  • Ter emprego fixo formal;
  • Ter renda familiar per capita de, no máximo, R$ 2.200.

Valor do auxílio

O auxílio-inclusão direcionado para pessoas portadoras de deficiência que eram beneficiárias do BPC e ingressaram no mercado de trabalho terá o valor de 50% do salário-mínimo vigente. Ou seja, corresponderá a R$ 550 (baseado no salário de 2021 sujeito a alterações). E o seu pagamento, porém, se inicia em primeiro de outubro de 2021.

1 comentário
  1. Fátima Diz

    Eu recebo o BPC a 11anos pela psiquiatria, no meu caso como fica?

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