Auxílio Gasolina: regras para ter direito a receber o benefício

Todos sabem do projeto de lei que propõe liberar o Auxílio Gasolina, e que o Congresso está analisando essa proposta. Se liberado, o valor será de R$ 300,00 e poderá atender motoristas de aplicativo, mototaxistas e taxistas.

O Auxílio Gasolina visa estabilizar os preços dos combustíveis depois que a Petrobras fez ajustes gerais na gasolina, diesel e gás de cozinha. O projeto visa reduzir a volatilidade dos preços do petróleo no mercado internacional antes de chegar ao consumidor final. Assim, mantenha-se informado na matéria desta segunda-feira (25) do Notícias Concursos.

Quem poderá ter acesso ao Auxílio Gasolina?

Conforme mencionado acima, motoristas de aplicativos e taxistas poderão se beneficiar. O valor pode ser de até R$ 300,00, o que dependerá da categoria de candidatos beneficiados.

Para ter acesso, a pessoa deve apresentar comprovante de renda familiar não superior a três salários-mínimos. Além disso, para ser aceito, ele ainda precisa provar que vive e trabalha no Brasil por meio de comprovante de prestação de serviço.

Este documento pode ser solicitado junto às autoridades competentes, junto à Prefeitura, plataformas de transporte particular, bem como com o comprovante de registro de operação. Vale lembrar que as pessoas que receberam o Auxílio Brasil, têm preferências para receber esse novo benefício.

O pagamento será feito de acordo com o tipo de motorista e veículo

Veja como será a transferência de valores:

• Valor de R$ 300,00 – Motoristas de transporte pessoal, ou seja, taxistas e motoristas de aplicativo;
• Valor de R$ 300,00 – Motorista de barco com motor menor que 16 cv;
• Valor de R$ 100,00 – Este valor é válido para motociclistas até 125 cc.

Quando vai se iniciar o pagamento?

Ainda não há data certa para quando a ajuda estará disponível. O que também afeta o fato de este ser um ano eleitoral, proibindo a criação de novos benefícios, a menos que seja um decreto de calamidade pública.

No entanto, o projeto já foi aprovado pelos senadores, e o presidente Bolsonaro deve aprovar a lei porque pode ganhar pontos nesse ano de eleições. Então, a Secretaria de Cidadania pode liberar um cronograma de pagamento do Auxílio Gasolina nos próximos meses.