O Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB) entrou em vigor neste mês, beneficiando mais de 5,5 milhões de famílias em todo o país. Com um investimento de R$ 584,3 milhões em outubro, o programa garante um auxílio de R$ 106, correspondendo ao valor integral do botijão de gás de cozinha de 13kg por residência contemplada. Essa iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome busca oferecer suporte às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.
Distribuição regional do benefício
O PAGB alcançou um total de 9,63 milhões de pessoas em outubro, sendo que 57,8% são do sexo feminino. Além disso, 88,3% dos lares beneficiados têm mulheres como responsáveis familiares, totalizando 4,86 milhões de famílias.
A região Nordeste é a que conta com o maior número de beneficiados, contemplando quase 2,64 milhões de famílias, o que representa 48% do total. Nessa região, o investimento do programa foi de R$ 279,7 milhões. Em seguida, vem a região Sudeste, com 1,78 milhão de lares beneficiados (32%) e um investimento de R$ 189,5 milhões.
No Norte, são 534,5 mil famílias (10%) que recebem o auxílio, totalizando R$ 56,6 milhões em repasses. Na região Sul, o benefício é concedido a 357,4 mil famílias (6%), com um investimento de R$ 37,8 milhões. Por fim, na região Centro-Oeste, 194 mil famílias (4%) são contempladas, somando R$ 20,5 milhões em repasses.
Calendário de pagamentos
O pagamento do Auxílio Gás segue o mesmo calendário do Bolsa Família, sendo feito de forma escalonada de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). O cronograma teve início no dia 18 de outubro, contemplando os beneficiários com NIS final 1, e seguirá até o dia 31, finalizando com aqueles que possuem NIS final zero.
Funcionamento do programa
O Programa Auxílio Gás é liberado a cada dois meses e assegura o valor integral de um botijão de gás de cozinha na conta dos beneficiários do programa que estão inscritos no Cadastro Único. Essa iniciativa teve início no Governo de Transição da atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2022.
A PEC 32/2022 garantiu, entre outros benefícios sociais, o mínimo de R$ 600 no Bolsa Família e o pagamento de 100% do valor do botijão de gás de cozinha pelo Auxílio Gás. Para viabilizar esses benefícios, o investimento do Governo Federal no Auxílio Gás teve um aumento de 31,5%, passando de R$ 2,8 bilhões em 2022 para 3,7 bilhões em 2023.
Averiguação Cadastral do Cadastro Único
O número de famílias atendidas pelo Programa Auxílio Gás pode variar de acordo com a variação do preço médio do botijão de gás de cozinha e o processo de Averiguação Cadastral do Cadastro Único. Esse procedimento é realizado de forma rotineira pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com o objetivo de garantir que o benefício chegue às famílias que realmente necessitam.
Segurança e Bem-estar dos mais Necessitados
O Programa Auxílio Gás dos Brasileiros é uma iniciativa fundamental para auxiliar as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. Com um investimento de R$ 584,3 milhões em outubro, mais de 5,5 milhões de famílias são contempladas com o benefício correspondente ao valor integral do botijão de gás de cozinha de 13kg. Além disso, o programa busca garantir a distribuição justa e equitativa do auxílio em todas as regiões do país, beneficiando especialmente as famílias chefiadas por mulheres. Através do Auxílio Gás, o governo brasileiro demonstra seu compromisso em promover a segurança e o bem-estar das famílias mais necessitadas.
