AUXÍLIO GÁS: Inscrição no programa para 2024 já pode ser feita

O ano de 2023 está chegando ao fim, e muitas pessoas vêm buscando maneiras de conseguir aproveitar os benefícios sociais do país. Um dos principais programas é o Auxílio Gás, criado em 2021 para ajudar as famílias de baixa renda do país a adquirirem gás de cozinha.

Em dezembro, cerca de 5,4 milhões de famílias receberam o auxílio, mas estimativas indicam que a fila de espera possui uma quantidade três vezes maior que o número de beneficiários. Isso vem acontecendo há tempos no país, já que a maioria dos inscritos que cumprem as regras para receber o Auxílio Gás seguem sem receber o benefício.

A saber, o Auxílio Gás tem a previsão de cobrir metade do valor de um botijão de 13 quilos para as famílias de baixa renda do país. Contudo, para cumprir promessas de campanha, o governo Lula manteve o valor turbinado do benefício em 2023, permitindo a boa parte dos usuários a aquisição do botijão de 13 quilos apenas com o auxílio, sem precisar complementar o valor.

Maioria dos inscritos não recebe Auxílio Gás no país

Embora o governo tenha recursos e possibilidades de pagar o Auxílio Gás a mais pessoas, a fila de espera sempre foi muito grande no país. Existem milhões de beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que atendem os requisitos do auxílio, mas, mesmo assim, não recebem o valor.

A propósito, a Câmara dos Deputados criou oficialmente o programa no final de 2021. Em suma, o texto indicava que o benefício deveria ser pago ao cidadão que atendesse os seguintes requisitos:

• Estar com a inscrição ativa no CadÚnico; e
• Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa; ou
• Possuir algum membro residente do domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além disso, a lei também estabeleceu que o auxílio deverá ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

O problema é que muitas pessoas atendem todos estes requisitos, mas não conseguem aprovação do benefício. Em síntese, isso estava acontecendo em 2022 porque o governo federal não tinha orçamento para pagar o Auxílio Gás a todos os beneficiários, e isso também ocorreu em 2023.

Seja como for, os usuários do Bolsa Família acabam tendo preferência ao receber o auxílio. Contudo, nem isso é garantia para a aprovação do Auxílio Gás, e resta aos beneficiários aguardar todos os meses para saber se irão receber o auxílio.

Quando será o próximo pagamento do Auxílio Gás

O pagamento do Auxílio Gás não ocorrerá em janeiro de 2024 porque o benefício é bimestral, ou seja, seu pagamento ocorre a cada dois meses. Como a última parcela foi liberada em dezembro deste ano, os beneficiários não irão receber o auxílio no mês que vem.

O repasse do valor sempre ocorre nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Família. Assim, quem tiver direito ao benefício receberá o valor no dia do repasse do Bolsa Família.

Em síntese, o Governo Federal já divulgou as datas de pagamento do Auxílio Gás em fevereiro de 2024, quando haverá o próximo pagamento do benefício. Na prática, os repasses possuem um padrão e acontecem nos dez últimos dias úteis de cada mês, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos usuários.

Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família de dezembro de 2023:

Qual será o valor do Auxílio Gás em fevereiro?

Em dezembro, a Caixa Econômica Federal pagou está pagando uma parcela de R$ 104 aos usuários. Aliás, o governo garantiu o repasse de 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13 quilos aos beneficiários do país em 2023.

Em resumo, o governo se baseia em um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para definir o valor do Auxílio Gás. A entidade divulga mensalmente o valor médio nacional do gás de cozinha. Com posse destes dados, o governo determina o valor da parcela do benefício.

Na semana passada, o preço médio do gás de cozinha chegou a R$ 100,79 no país. Isso quer dizer que o governo poderia até mesmo reduzir o valor da parcela paga em dezembro, mas as parcelas vieram novamente acima do valor médio nacional em 2023.

Para 2024, ainda não há informações oficiais sobre os valores. Portanto, os usuários ainda não sabem se voltarão a receber apenas metade do valor do preço médio do gás de cozinha, em torno de R$ 50, ou seja continuarão recebendo o benefício turbinado, acima de R$ 100. Por ora, resta aguardar os próximos pagamentos.