Quando assumiu a presidência da república no dia 1º de janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu acabar com a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final deste ano. No discurso, ele chegou a classificar o problema como vergonhoso.
Fila de espera é uma espécie de lista virtual que reúne os nomes das pessoas que deram entrada em benefícios do INSS, mas que não estão conseguindo receber o saldo, porque os seus pedidos sequer foram analisados. Centenas de milhares de brasileiros estão nesta situação.
O que disse Lula na sua posse:
“E estejam certos de que vamos acabar, mais uma vez, com a vergonhosa fila do INSS, outra injustiça restabelecida nestes tempos de destruição”, afirmou o presidente.
O fato, no entanto, é que doze meses depois daquela promessa, o governo federal pouco conseguiu avançar neste sentido. Se, por um lado, a fila de espera para uma vaga no INSS não aumentou, por outro é possível afirmar que ela está reduzindo muito lentamente.
Carlos Lupi reconheceu desgaste no INSS
É importante lembrar que o governo federal já vinha reconhecendo há algum tempo que não conseguiria zerar por completo a fila de espera. Em maio, por exemplo, o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), chegou a dizer que não existiria espaço no orçamento para manter este tipo de promessa.
“Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo – de um milhão, 1,1 milhão, que todo ano cresce, entre aposentados, pensionistas, beneficiários da Previdência – está previsto e orçado”, disse Lupi.
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“Além do crescimento vegetativo por ano, que é um milhão, você vai ter de 800 a 900 mil a mais, então nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento.”
Ele também criticou a falta de peritos:
“Nós temos hoje cerca de 3 mil peritos para cuidar do Brasil inteiro. E o que acontece? No interior do Brasil é difícil o acesso. Você vai, por exemplo, de João Pessoa até Campina Grande, é fácil, mas no interior da Paraíba é mais difícil. A mesma coisa no Rio Grande do Norte. Imagina na Amazônia, onde você só tem acesso a alguns municípios de barco. Então nós estamos começando a fazer um mutirão, no qual nós vamos pegar um grupo – e isso já está acontecendo – de médicos peritos para irem, principalmente, aos locais mais distantes onde as pessoas precisam.”
Criação de uma nova Medida Provisória contra as filas do INSS
No último mês de julho, o governo federal publicou uma nova Medida Provisória estabelecendo a criação de um Plano de Redução da Fila de Espera do INSS. O documento tinha como objetivos:
- reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial;
- manutenção, revisão, recurso monitoramento operacional de benefícios;
- avaliação social de benefícios administrados pelo INSS.
A medida, no entanto, não parece ter surtido o efeito desejado. Dados mais recentes do próprio ministério da Previdência indicam que a fila de espera do INSS caiu em torno de 200 mil pessoas desde que o programa de enfrentamento foi lançado.
“Estamos cada vez mais focados na missão de enquadrar a fila do INSS em até 45 dias, que foi gerada nos últimos anos, bem como aprimorar os serviços. É o resgate de uma instituição que foi dilapidada”, disse o ministro Carlos Lupi, ao elogiar a gestão do atual presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
“Entre as prioridades do governo federal, a Previdência Social garante a cidadania de mais de 39 milhões de brasileiros e impulsiona o desenvolvimento da nação. Com o trabalho presencial e a reestruturação das agências, os beneficiários perceberão a evolução do maior programa social continuo do mundo. O povo precisa diariamente de todos nós e vamos responder com qualidade”, completou.
