Nestes últimos dias, o Auxílio Gás vem se tornando prioridade dentre as políticas públicas sobre derivados de petróleo. Nesse sentido, de acordo com duas propostas ainda em debate, o objetivo é regular os preços desses produtos que se encontram em alta.
Assim, o relator dos projetos de lei incluiu um novo parecer, em que defende prioridade de orçamento para o Auxílio Gás. Dessa maneira, o programa receberia recursos com preferência, em relação à Conta de Estabilização de Preços.
Então, seria possível que os brasileiros tivessem acesso, com mais facilidade a produtos que derivam do petróleo, como o gás de cozinha e combustíveis, por exemplo.
Desde 2021, o aumento considerável destes produtos acabou por influenciar na vida de milhões de cidadãos. Inclusive, foi possível voltar a ver acidentes em decorrência do uso de álcool ou lenha para a alimentação. Portanto, garantir o acesso ao gás de cozinha representa mais segurança e dignidade para estes brasileiros.
Auxílio Gás será prioridade
Com o novo parecer do parlamentar, o Auxílio Gás e e a redução de imposto sobre o produto deverão ser uma prioridade.
Dessa forma, o relator deu, mais uma vez, destaque ao programa, visto que em relatório anterior, este também falou sobre a medida. Nesta ocasião, então, o parlamentar pedia pela ampliação do Auxílio Gás.
Isto é, de forma que o Governo Federal conseguisse chegar a mais beneficiários. Levando em conta que, atualmente, o programa chega a mais de 5,5 milhões de brasileiros, a proposta seria de dobrar esta quantia.
No entanto, para conseguir atingir estes brasileiros, seria necessário contar com um orçamento de mais de R$ 1,9 bilhão. Para arcar com estes valores, a fonte seriam os bônus de assinatura dos campos de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos.
Quem pode receber o Auxílio Gás?
O Auxílio Gás é um programa social que possui o objetivo de dar um apoio financeiro para a compra de gás de cozinha.
Desse modo, a ajuda se destina às famílias mais vulneráveis, que cumprem os seguintes critérios:
- Possuir inscrição no Cadastro Único, com informações atualizadas nos últimos 24 meses.
- Receber benefício do Programa Auxílio Brasil ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
- Ter o cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação.
Ademais, terão preferência os seguintes grupos:
- Mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência.
- Famílias com a maior quantidade de membros.
- Grupos familiares com a renda mensal menor.
Isso ocorre visto que, com base nos critérios básicos, milhões de brasileiros teriam acesso à quantia, o que não estaria de acordo com o orçamento. Portanto, foi necessário criar uma lista de prioridades, para que a entrada no programa seja gradual.
Nesse sentido, o governo indica que o objetivo é incluir todos os beneficiários do Auxílio Brasil até o fim de 2023.
Além disso, é importante lembrar que a entrada no programa ocorre de forma automática. Portanto, basta estar de acordo com estas regras que o governo irá incluir a família na medida, sem necessidade de inscrição.
Pagamento se iniciou com Auxílio Brasil
Neste mês de fevereiro, os pagamentos do Auxílio Gás se iniciaram no dia 14, junto do calendário do Auxílio Brasil.
Desse modo, o programa seguirá o mesmo formato de depósitos do Auxílio Brasil, ou seja:
- A partir do NIS (Número de Identificação Social) de cada participante.
- No últimos dez dias úteis do mês.
No entanto, no caso do Auxílio Gás, o pagamento de cada família apenas ocorre a cada dois meses. Portanto, neste mês de fevereiro não recebem os mesmos que receberam em janeiro. Isto é, tratam-se de novos beneficiários, que foram inclusos neste mês.
O valor será sempre de 50% do valor do botijão de gás de 13 quilos, o que significou R$ 50 neste mês de fevereiro.).
Como está o pagamento desta semana?
Iniciando em 14 de fevereiro para os novos beneficiários da medida, o Auxílio Gás ainda está sendo pago nesta semana, da seguinte forma:
- 21 de fevereiro, segunda-feira: hoje recebem aqueles com o NIS de final 6.
- 22 de fevereiro, terça-feira: receberão os que possuem NIS de final 7.
- 23 de fevereiro, quarta-feira: será o dia de beneficiários com o NIS de final 8.
- 24 de fevereiro, quinta-feira: receberão aqueles com o NIS de final 9.
- 25 de fevereiro, sexta-feira: o calendário se finaliza com participantes de NIS de final 6.
O que a proposta do parlamentar pretende?
Levando em conta como funciona o Auxílio Brasil e qual grupo pretende atender, o relator das medidas tem o objetivo de:
- Reafirmar que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis seja a partir do valor fixo por litro e não sobre o valor de mercado.
Dessa forma, a proposta, que se aproxima da intenção de outros deputados e senadores, teria um impacto direto no preço de combustíveis.
Assim, este novo cálculo funcionaria nos seguintes produtos:
- Gasolina
- Diesel
- Etanol
- Gás de Cozinha
Isto é, produtos derivados do petróleo que fazem diferença no cotidiano dos trabalhadores.
Em conjunto do apoio ao Auxílio Gás, portanto, estas medidas poderão facilitar o acesso dos brasileiros a estes produtos.
Preços de derivados do petróleo podem abaixar
Indo adiante, um dos projetos de lei que o relator Jean Paul Prates vem apresentando pareceres é o de número 1.472/2021. Neste, então, a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis é o centro do debate e, assim, se apresenta como uma forma de evitar mudanças bruscas dos combustíveis de forma direta ao consumidor.
Para conseguir fazer isso, portanto, o senador sugere uma banda móvel de variação para os derivados de petróleo.
“Quando os preços estiverem baixos, os recursos correspondentes à diferença entre o preço de mercado e o limite inferior da banda são acumulados em uma conta. Na situação contrária, quando os preços se situarem acima do limite superior da banda, os recursos dessa conta de estabilização são utilizados de forma a manter os preços dentro da banda”, explicou o relator.
Assim, a fonte de arrecadação viria de:
- Um novo imposto de exportação, que o próprio projeto criaria.
- Superávit financeiro de fontes de livre aplicação do Balanço da União.
- Dividendos que a Petrobras tenham com a União.
Além disso, a medida deixa claro que se uma das fontes do orçamento for a mesma do Auxílio Gás, o programa social terá a prioridade para ficar com o recurso.
