O Governo Federal segue liberando os pagamentos da parcela retroativa do auxílio emergencial neste mês de abril. Segundo o Ministério da Cidadania, cerca de 1,3 milhão de pessoas serão beneficiadas.
Os novos repasses estão sendo liberados com o objetivo de reparar um erro cometido ainda em 2020, quando o benefício foi criado. Na época, apenas as mães solteiras foram contempladas com as cotas duplas do programa.
Acontece que o Presidente Jair Bolsonaro tinha vetado um projeto de lei que ampliava o pagamento das parcelas dobradas ao público masculino. No entanto, o Congresso Nacional derrubou esse veto possibilitando os repasses atuais.
Neste sentido, o pagamento se refere as cinco primeiras parcelas do Auxílio Emergencial concedida em 2020. O beneficiário pode receber de uma só vez uma quantia que pode varia de R$ 600 a R$ 3 mil, a depender de quando foi contemplado pelo benefício.
Consulta ao Auxílio Emergencial retroativo
Para finalizar os pagamentos retroativos do Auxílio Emergencial, o Governo Federal já editou uma Medida Provisória permitindo novos repasses neste mês de abril.
Considerando os que já receberam seus devidos valores, ainda faltam ter acesso ao benefício cerca de 500 mil homens solo. Veja como consultar se terá direito:
- Acesse o site da Dataprev;
- Digite os dados solicitados, como o número do CPF, nome completo e nome da mãe;
- Marque a opção “Mãe desconhecida” caso não saiba o nome da mãe;
- Informe a data de nascimento;
- Clique em “Enviar”.
No que se refere ao valor do benefício, pode chegar até R$ 3 mil caso o trabalhador tenha recebido as cinco parcelas pagas entre abril e agosto de 2020. Contudo, a quantia varia, sendo o mínimo R$ 600, o equivalente ao complemento de apenas uma cota.
Quem tem direito ao novo auxílio emergencial?
Para receber a parcela retroativa é necessário ter sido contemplado com ao menos uma das cinco parcelas distribuídas entre abril a agosto de 2020. Contudo, ainda é preciso comprovar não ter cônjuge ou companheira e criar pelo menos um filho menor de 18 anos.
Em julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que ampliava o pagamento das cotas duplas aos pais solteiros. Por isso, apenas as mães solo receberam os valores dobrados do programa.
Qual o valor do auxílio emergencial?
O valor do benefício retroativo varia conforme o mês de aprovação do benefício do programa, entre os meses de abril e agosto de 2020. Veja os valores:
- Recebeu as 5 primeiras parcelas: R$ 3.000;
- Começou a receber em maio: R$ 2.400;
- Começou a receber em junho: R$ 1.800;
- Começou a receber em julho: R$ 1.200;
- Começou a receber em agosto: R$ 600.
Auxílio emergencial
O Governo Federal começou os pagamentos do seu Auxílio Emergencial ainda no início do ano de 2020. Na ocasião, o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional. No decorrer daquele ano, o benefício chegou à casa de quase 70 milhões de pessoas.
Isso durou até dezembro de 2020. Entre os meses de janeiro e março de 2021, o Governo optou por não fazer mais nenhum tipo de pagamento do programa. Logo depois de muita pressão e piora da situação da pandemia, eles decidiram retomar os repasses em abril.
Nesta nova fase, aliás, o Auxílio Emergencial retornou em uma versão menor do projeto. De acordo com as informações do Ministério da Cidadania, desta vez os repasses chegaram em algo em torno de 39 milhões de pessoas fazendo pagamentos de no máximo R$ 378.
