Em 2021, o Auxílio Emergencial beneficiou mais de 36 milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. No entanto, o programa foi encerrado ainda em outubro deixando muitos cidadãos desamparados.
Atualmente, o Governo Federal está focado na manutenção do programa social, o Auxílio Brasil, que atende apenas uma pequena parcela do público que recebia o benefício emergencial. O novo Bolsa Família contempla 17,5 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
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Diante o novo programa, a dificuldade para liberar uma nova rodada do Auxílio Emergencial seria totalmente orçamentária. O Auxílio Brasil recebeu um financiamento de R$ 54,6 bilhões, elevando a dotação total do programa em 2022 para R$ 89,1 bilhões.
Neste ano, foi aberto um espaço fiscal de R$ 113,1 bilhões mediante a aprovação da PEC dos Precatórios. O montante está servindo para as novas despesas, conforme ressalta a Instituição Fiscal Independente (IFI) no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de janeiro.
Do montante (R$ 113 bilhões), cerca de R$ 27,5 bilhões foram destinados aos reajustes do salário mínimo e demais benefícios do governo, considerando a alta da inflação, que atingiu mais de 10,16% no ano passado.
O Auxílio Emergencial custou R$ 62,6 bilhões em 2021, desta forma, o governo cogita ampliar ainda mais o público do Auxílio Brasil, adicionando 20 milhões de pessoas no novo programa. A proposta já está em um encaminhamento favorável.
Auxílio Emergencial em 2022 – cota extra
No último dia 13, a Caixa Econômica Federal depositou as novas cotas do Auxílio Emergencial para um público específico. Os novos repasses se tratam de valores retroativos voltados aos pais solteiros chefes de família.
Em 2020, o presidente da república havia vetado os pais provedores do lar que cuidam dos filhos sozinhos de receberam as parcelas dobradas do benefício. Porém, em junho do ano passado o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente possibilitando o pagamento retroativo ao público masculino.
Para isso, o Governo Federal editou uma Medida Provisória (MP) com um crédito suplementar de R$ 4 bilhões para ampliar o Auxílio Emergencial. A MP 1.084/21 considera o pagamento apenas das primeiras cinco parcelas do programa no valor de R$ 600.
Desta forma, os pais que receberam ao menos o benefício básico na época, já podem resgatar o benefício que pode chegar a R$ 3 mil, conforme o período no qual passou a receber pelo Auxílio Emergencial em 2020.
Para verificar se tem direito as novas parcelas do programa, basta acessar o site e preencher nome completo, data de nascimento, número do CPF e o nome completo da mãe, caso saiba.
