Nesta quinta-feira, 4 de junho, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei 1.075/2020, que libera R$ 3 bilhões em auxílio para artistas e estabelecimentos culturais. O benefício seria para auxiliar esse grupo durante a pandemia do novo coronavírus.
Aprovado pelo Senado, agora o projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O dinheiro será repassado para municípios, estados e Distrito Federal, que aplicariam em auxílio emergencial para trabalhadores desse setor, além de subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos como editais e prêmios.
O texto havia 29 emendas, mas todas foram eliminadas pelos senadores, para que não retornasse para a Câmara dos Deputados, de onde veio. Por isso, o texto do projeto de lei foi aprovado sem mudanças. O senador Jaques Wagner (PT-BA) foi relator e destacou que representantes do setor pediram aprovação rápida.
Foi feita uma alteração de incluir contadores de história e professores de capoeira entre o grupo beneficiado. A alteração foi considerada de redação, já que não aumenta o valor gasto, por isso não foi necessário retornar o texto aos deputados.
Durante a votação, os senadores pediram que o Executivo não vete o projeto. Anteriormente, Jair Bolsonaro vetou incluir artistas no auxílio de R$ 600 aos trabalhadores informais.
A renda destinada aos artistas também seria de três parcelas de R$ 600, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo tempo que for dado pelo governo aos informais. O auxílio de R$ 600 a artistas estaria restrito a dois membros da mesma família. Mães solteiras receberiam R$ 1.200.
