Está confirmado. O auxílio emergencial terá uma nova rodada de pagamento em 2021. Os beneficiários que estão vulneráveis por causa da pandemia do novo coronavírus podem ser beneficiados com as novas parcelas. De acordo com O Estado de S. Paulo, as novas parcelas devem variar entre R$ 150 e R$ 375.
Apenas uma pessoa de cada família poderá receber o pagamento. O governo estima o pagamento para 45 milhões de cidadãos.
Após o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, restará a criação da Medida Provisória (MP) sobre o assunto. A PEC deve ter as bases legais para o programa ser criado e abrir caminho para isso.
Parcelas de R$ 250 serão pagas para a maioria dos trabalhadores vulneráveis. E dois grupos terão direito ao recebimento de diferentes valores. O primeiro é o de famílias formadas por uma só pessoa; nesse caso, o pagamento será de R$ 150. No caso de mulheres chefes de família, a parcela paga será de R$ 375.
A equipe econômica do governo viu nessas cotas variáveis uma forma de otimizar os gastos com o programa. Com o mesmo intuito, o governo limitou o recebimento do programa a uma pessoa por família. Em 2020, até dois integrantes da mesma família podiam receber.
O texto da nova rodada deve também prever a possibilidade de prorrogação enquanto o enfrentamento à pandemia permanecer. A lei de emergência de saúde pública está em vigor até hoje e não é a mesma que o estado de calamidade pública, que perdeu validade no dia 31 de dezembro de 2020.
O governo pretende gastar entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões na nova rodada do auxílio. O montante ficará de fora do teto de gastos.
O Governo Federal liberou um novo passo a passo para o beneficiário que deseja tirar dúvidas ou consultar informações relacionadas aos pagamentos do auxílio emergencial. Para isso, basta ter em mãos o seu CPF para que o processamento seja feito pela Dataprev.
Além da consulta, uma cartilha contendo informações sobre como o cidadão pode verificar sua situação em relação ao benefício também foi disponibilizada.
Outra forma de consultar o saldo disponível para movimentação, pagamentos, saques e transferências é por meio do aplicativo Caixa Tem, que pode ser instalado em sistema Android e iOS.
