O governo federal confirmou, na última sexta-feira (26), que os segurados do Bolsa Família receberão a primeira parcela do auxílio emergencial a partir do dia 16 de abril, conforme as datas estabelecidas no calendário do próprio programa.
De acordo com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), os demais beneficiários, que não recebem o Bolsa Família, como os integrantes do CadÚnico e os cadastrados pelo site ou aplicativo da Caixa, terão um cronograma de pagamento específico.
Na publicação, o governo também afirmou que novos cadastros para o auxílio emergencial não serão liberados. “Os trabalhadores não elegíveis para o recebimento no mês de dezembro de 2020 não poderão solicitar, por qualquer meio, o auxílio emergencial 2021”, diz um trecho do decreto.
No novo auxílio emergencial, apenas um membro da família será contemplado e, desta vez, os valores de pagamento serão definidos segundo a composição familiar. Para cidadãos que moram sozinhos o valor será de R$ 150; para mães chefes de família R$ 375 e para famílias com dois ou mais membros o valor será de R$ 250.
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A nova rodada do auxílio atenderá apenas trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados (que não estejam recebendo o seguro-desemprego). A primeira exigência é que a família tenha renda de até três salários mínimos, ou renda per capita de até meio salário mínimo.
Os cidadãos inscritos no Bolsa Família só receberão o benefício caso ele seja mais vantajoso do que o valor do programa social.
Em 2021, somente uma pessoa por família receberá o benefício. No caso em que mais de um membro da mesma família fazer jus as regras do auxílio, será usado um critério de prioridade para seleção.
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Dessa forma, terá prioridade máxima as mulheres provedoras de família. Caso contrário, terá direto a ajuda o mais velho ou responsável pela família. Em casos mais extremos o benefício será liberado para o sexo feminino, se mesmo assim não resolver a questão, a seleção se dará pela ordem alfabética do nome.
O texto publicado no DOU ainda estabelece um prazo que os contemplados terão que sacar os valores. O governo dará um prazo de quatro meses para o cidadão movimentar e sacar o dinheiro da conta poupança social digital do Caixa Tem.
Além disso, o governo publicou uma lista na regulamentação da portaria com todas as bases de dados que serão analisadas para selecionar o beneficiário
