A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial que viabiliza o pagamento do novo auxílio emergencial foi aprovada por votações em 1º e 2º turnos no Senado Federal. A PEC possibilita que o orçamento do programa fique fora do teto de gastos do país. Esta semana, passará por votação na Câmara dos Deputados.
O pagamento do benefício resultará num custo de aproximadamente R$ 44 bilhões, uma quantia bem menor comparada à dívida do ano passado. Isso porque, o governo pretende reduzir o número de beneficiários, bem como o valor por parcela. Novos cadastros serão inviáveis, e do grupo que foi ajudado no ano passado permanecerão apenas os que se encaixam nos novos critérios.
Na discussão, vários deputados defendem um valor de R$ 600 para as parcelas do benefício. O valor médio atual está em R$ 250, o que causou descontentamento entre os parlamentares.
Caso ocorra mudanças na PEC pela Câmara dos Deputados, o texto precisará retornar ao Senado Federal para uma nova votação. Neste momento, o Deputado Federal Paulo Guedes, pede a volta do Auxílio Emergencial de R$ 600.
Outro deputado vem apoiando Paulo Guedes nessa ideia, o deputado federal, Ruy Carneiro. Ele argumenta que há um número muito grande desempregados em decorrência a crise, além do acréscimo no valor de produtos essenciais.
Em relação ao orçamento para o custeio do auxílio, o deputado Odair Cunha critica o valor limite para a nova rodada, alegando que o governo está querendo investir pouco no programa.
O Deputado Rogério Correia, afirma que o governo deve liberar um valor mínimo de R$ 600 para que as famílias consigam ao menos comprar suplementos e gás para se alimentarem. Ele conclui salientando que o Sistema Único de Saúde (SUS) também sofrerá sem os recursos dos ajustes fiscais da PEC.
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