De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Cidadania, mais de um milhão de brasileiros tiveram o Auxílio Emergencial cancelado ou bloqueado em junho. Esse número corresponde a 660.744 bloqueios e 497.092 cancelamentos ocasionados pela revisão mensal realizada pela Dataprev.
O Ministério da Cidadania afirma que a revisão é feita com o objetivo de garantir que famílias que realmente se encontram em situação de vulnerabilidade econômica recebam o benefício. Apesar disso, diversos beneficiários que possuem o direito a receber o Auxílio Emergencial, afirmaram ter o auxílio cancelado por uma justificativa que não corresponde a sua situação de vida.
Quem possui o direito de contestar o cancelamento
O Ministério da Cidadania afirma que existem dois tipos de inelegibilidade para o recebimento do Auxílio Emergencial. A primeira delas é passível de recurso, ou seja, o beneficiário pode realizar a contestação da análise pelo site disponibilizado pelo governo federal.
A segunda forma de inelegibilidade é definitiva. Desse modo, os cidadãos não possuem o direito de realizar a contestação. O ministério responsável pelo pagamento do benefício pontuou que a inelegibilidade definitiva ocorre em situações que não podem se alterar. Podemos utilizar como exemplo cidadãos que no ano de 2018 tiveram rendimentos acima de R$ 28.559,70.
O governo federal ainda afirma que quando existir a possibilidade de entrar com recurso para realização de uma nova análise, é estipulado um prazo para a contestação. É possível contestar o benefício bloqueado durante o prazo de até dez dias após a divulgação dos resultados.
Apesar disso, inúmeros relatos divulgados por ex beneficiários do auxílio, afirmam que o site disponibilizado pelo governo federal é ineficaz. “Caso de morte, pessoa em cárcere, morando em outro país, recebendo salário em emprego formal… Eles jogaram qualquer justificativa e não deram o direito da contestação. É a palavra deles, contra as provas das mães” afirmou a organizadora de um perfil criado para denunciar a situação que diversas mães estão vivendo.
Informações sobre a suspensão do Auxílio Emergencial
O deputado Túlio Gadelha (PDT-PE) afirmou que tem recebido várias reclamações de beneficiários, sobre o cancelamento do Auxílio Emergencial sem uma justificativa válida. “A situação se torna ainda mais preocupante por se tratar de família monoparental, sendo a única a prover o sustento dos filhos e não possuem os meios alternativos para conseguir arcar com as necessidades básicas de moradia e alimentação”, afirmou Gadelha.
Essa parcela da população afirma que seu benefício foi cancelado sem a possibilidade de realização do recurso. Ademais, a justificativa disponível no site do Auxílio Emergencial não condiz com a realidade dos ex beneficiários. Portanto, inúmeras pessoas que possuem o direito a receber o auxílio e estavam contando com essa renda para o sustento da família, encontram-se mais uma vez desamparados pelo Estado.
Por conta disso, o deputado enviou um requerimento ao Ministro da Cidadania solicitando informações sobre o cancelamento do Auxílio Emergencial. Nesse requerimento, Gadelha pede um esclarecimento sobre a suspensão do benefício para famílias monoparentais, bem como para os demais beneficiários que tiveram o auxílio cancelado em junho de 2021.