A partir de agora, a Dataprev terá que explicar os motivos que levaram o cadastro do auxílio emergencial ser negado. A Dataprev é a responsável por verificar a base de dados e aprovar ou recusar os cadastros de quem tenta o benefício.
O pedido foi feito pela Justiça Federal de Sergipe ao Dataprev, Caixa e União. A justiça solicitou que a Dataprev corrija parte das irregularidades apontadas por quem tentou o benefício. Dessa forma, terá que dar os motivos para o cadastro ter sido negado. As informações são do UOL.
Ou seja, a Caixa terá que atualizar o aplicativo e o site do auxílio emergencial para que os requerentes possam reportar erros. Também será obrigatório que, nesses casos, a Caixa indique os órgãos que o cidadão deve entrar em contato.
A Caixa terá também que divulgar os bancos de dados para que o cidadão conheça os requisitos para que o auxílio seja aceito e, ainda, como corrigir dados que possam estar desatualizados.
O Ministério Público Federal alegou que os cidadãos recebiam a resposta padrão de que tinham enviado “dados inconclusivos”, sem saber o que ficou faltando ou chance de novo requerimento. Por isso, o governo brasileiro terá que atualizar o cronograma para incluir esses beneficiários e evitar atrasos das parcelas futuras.
Governo gasta mais de R$ 150 bilhões com o auxílio emergencial
Foi divulgado que o governo brasileiro liberou mais R$ 28 bilhões para pagamento do auxílio emergencial. Agora, o total do gasto é de 152,6 bilhões.
Ainda na última terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória liberando mais R$ 28,7 bilhões para o auxílio de R$ 600. O valor é repassado ao Ministério da Cidadania, que organiza o benefício. A medida provisória também libera R$ 338 milhões para o Ministério da Saúde utilizar no Fundo Nacional de Saúde.
O auxílio de R$ 600 foi pensado pelo governo para durar três meses. No entanto, na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que haverá uma quarta parcela, com valor reduzido. O presidente disse ainda que pode haver uma quinta parcela, mas de valor ainda menor que a quarta.
Em março, quando o governo anunciou o benefício, a expectativa era de que seria pago cerca de 15 a 20 milhões de brasileiros, com custo de R$ 15 bilhões. Porém, até o momento, pago a quase 60 milhões de brasileiros, o benefício teve o gasto triplo da projeção inicial. Após ser aprovado pelo Congresso, a projeção havia sido ampliada para 54 milhões de brasileiros, com custo de R$ 98 bilhões.
