O Projeto de Lei (PL) 2.099/20 prevê o pagamento do auxílio emergencial para mães chefes de família, que paga o montante de R$1.200 por parcela, vire fixo/permanente. Hoje, esse projeto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O autor do projeto é o deputado Assis Carvalho (PT-PI).
Se o Projeto de Lei for aprovado, irá beneficiar as brasileiras provedoras de famílias monoparentais. Ou seja, serão beneficiadas as mulheres em que as famílias possuem ao menos um dependente menor de 18 anos e que não possuem cônjuge ou companheiro.
Ainda após análise da Câmara, o Projeto de Lei também será analisado pela Defesa dos Direitos da Mulher, Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para ter direito ao auxílio emergencial de R$ 1.200, voltado para as mães chefes de família, é necessário não ter emprego formal, ter mais de 18 anos, não ser beneficiário de programa previdenciário ou assistencial e não receber seguro desemprego ou programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família.
Também é necessário ter renda familiar por mês per capita de até meio salário mínimo, de R$ 522,50, ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, de R$ 3.135. Entre os requisitos está ainda ser microempreendedora individual (MEI), trabalhadora informal, autônoma ou desempregada.
O que diz Bolsonaro sobre prorrogação
O presidente Jair Bolsonaro fez novas declarações a respeito da prorrogação do auxílio emergencial para 2021. O chefe do executivo federal, após longo período sem tocar no assunto, negou que exista uma ideia de prorrogar o benefício neste momento no Brasil. A declaração de Bolsonaro foi dada para apoiadores nesta semana.
Na conversa, um dos apoiadores de Bolsonaro questionou se ele era a favor da prorrogação do benefício em 2021. Bolsonaro respondeu dizendo que lamentava a quantidade de pessoas que estavam passando necessidade no Brasil.
Porém, ao mesmo tempo, o chefe do executivo federal revelou que não podia fazer muita coisa. De acordo com ele, o país não pode gastar muito mais neste momento. Então por essa lógica o país não teria condições de pagar as parcelas para a população.
“A palavra é emergencial. O que é emergencial? Não é duradouro, não é vitalício, não é aposentadoria. Lamento muita gente passando necessidade, mas a nossa capacidade de endividamento está no limite”, disse ele.
A fala do presidente acontece alguns dias depois que os seus candidatos à presidência da Câmara e do Senado ventilaram a possibilidade de criação de um novo auxílio. Essa postura acabou irritando diversos setores do mercado.
