A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pelo Congresso Nacional. Ela torna possível a existência de uma nova rodada do auxílio emergencial. E a estimativa é de que a nova rodada comece a ser paga em abril. A PEC não deve ter promulgação a tempo do pagamento ser iniciado ainda em março.
Na noite de quinta-feira (11), a PEC que permite a nova rodada do auxílio foi aprovada. Se ela não for promulgada a tempo, os pagamentos só devem ser feitos a partir do mês que vem.
O objetivo do Ministério da Cidadania era de que o pagamento fosse iniciado dia 18 de março, pelos beneficiários do Bolsa Família. O cronograma, anteriormente, tinha a ideia de que a PEC seria promulgada ainda nesta semana.
De acordo com o jornal O Globo, a nova previsão é de que o pagamento da nova rodada do benefício comece na primeira quinzena de abril para quem se cadastrou pelo aplicativo ou quem faz parte do Cadastro Único (CadÚnico). No caso de beneficiários do Bolsa Família, a nova rodada começaria a ser paga no dia 16 de abril.
Técnicos do governo têm expectativa que o texto entre em vigor semana que vem. Em seguida, o governo deve editar Medida Provisória (MP), que tem validade imediata, com as regras do programa. A PEC tira o gasto com o programa emergencial com as restrições fiscais. E o texto também impõe o limite, fora do teto de gastos, de R$ 44 bilhões para pagamento.
A nova rodada do auxílio emergencial deve fazer pagamento para 46 milhões de famílias. De acordo com a nova previsão, menos 22 milhões de pessoas seriam beneficiadas. No ano passado, 68 milhões receberam pagamento do auxílio.
