Nesta segunda-feira, 13 de julho, a Caixa Econômica Federal libera os saques e transferências do auxílio emergencial de R$600 para os beneficiários inscritos no aplicativo e site dentro do terceiro lote, e que aniversariam entre julho e setembro, o que equivale a um total de 1,2 milhão de trabalhadores. São, ao todo, o lote 5,9 milhões de beneficiários.
Os saques e transferências do auxílio emergencial são feitos conforme mês de nascimento do trabalhador. As retiradas poderão ser feitas até 14 de julho. Esses trabalhadores já tiveram o dinheiro liberado na poupança social digital entre os dias 16 e 17 de junho.
Confira o calendário abaixo:
Calendário
- 06/07 – nascidos em janeiro
- 07/07 – nascidos em fevereiro
- 08/07 – nascidos em março
- 09/07 – nascidos em abril
- 10/07 – nascidos em maio
- 11/07 – nascidos em junho
- 13/07 – nascidos em julho
- 13/07 – nascidos em agosto
- 13/07 – nascidos em setembro
- 14/07 – nascidos em outubro
- 14/07 – nascidos em novembro
- 14/07 – nascidos em dezembro
No calendário inicial divulgado pela Caixa, apenas os 400 mil inscritos no programa que nasceram em julho teriam direito ao saque. Porém, um novo calendário garantiu o saque também para os nascidos em agosto e setembro, que só teriam acesso ao benefício a partir de terça e quarta-feira, respectivamente.
Além disso, os beneficiários que nasceram em outubro, novembro e dezembro teriam o benefício nos dias 16, 17 e 18 de julho, respectivamente. Após antecipação, os saques serão liberados já a partir de terça-feira (14). Em vez dos 400 mil nascidos em agosto que poderiam fazer o saque a partir de terça, serão liberados os saques e transferências para mais 1,2 milhão de beneficiários.
A segunda parcela para os aprovados do terceiro lote ainda terá calendário divulgado.
Balanço
De acordo com informações da Caixa, nada menos que 65,2 milhões de beneficiários já receberam o auxílio emergencial dentro das parcelas 1, 2 e 3, totalizando R$ 121,1 bilhões.
Do total de 109,1 milhões de cadastros no programa, 107,8 milhões foram processados. Cerca de 860 mil ainda esperam por reanálise, todos inscritos no aplicativo e site do auxílio, enquanto cerca de 1,3 milhão ainda estão em primeira análise.
Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.
Quem pode receber o auxílio emergencial?
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- seja maior de 18 anos;
- não tenha emprego formal;
- não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
- a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
- microempreendedor individual (MEI); ou
- contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
- trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.
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