Junto ao programa Auxílio Brasil, o Ministério da Cidadania libera o Benefício Composição Gestante (BCG). O objetivo do abono é aumentar a proteção das mães e bebês ao longo da gestação, com pagamentos de R$ 65 durante nove meses.
Todavia, a concessão do benefício não leva em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal já foi iniciado, logo, mesmo gestantes com a gravidez em andamento podem receber as nove parcelas integralmente.
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Quais os requisitos para receber o benefício?
Para receber o benefício, a gestante precisa estar registrada no pré-natal da rede de saúde ou no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica, ou ainda no Sistema do Programa Auxílio Brasil na Saúde.
Além disso, é necessário que a mulher gestante integre família que possui uma renda per capita mensal inferior à linha da pobreza, ou seja, menor que R$ 105,01. No entanto, também são incluídas as famílias em regra de emancipação.
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Desta forma, a renda per capita mensal familiar varia entre R$ 100 e R$ 500. No mais, é preciso estar inscrita no CadÚnico e ser beneficiária do Auxílio Brasil.
Vale ressaltar que no caso das famílias com mais de uma gestante, o benefício é concedido em dobro. Porém, cada gestante recebe um benefício por vez, podendo solicitar um novo benefício após 12 meses da concessão dos pagamentos anteriores.
Contudo, conforme a instrução normativa, não tem como receber o benefício caso tenha sido atendida após a data provável do parto. Sendo assim, é considerado para um novo registro o prazo de até 42 semanas após a última menstruação da mulher.
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Pagamentos do benefício
As parcelas de R$ 65 são repassadas da mesma forma que o Auxílio Brasil é pago. Ou seja, através da Caixa Econômica Federal, sendo os depósitos realizados de forma automática para a conta poupança social digital ou conta corrente na instituição financeira.
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Os beneficiários do Auxílio Brasil já começaram a receber suas parcelas do mês de maio. Após uma pausa neste fim de semana, o programa retornará com os pagamentos nesta segunda-feira (23/05).
A parcela de maio começou a ser paga pela Caixa Econômica Federal na última quarta-feira (18). Na ocasião, a parcela foi liberada para os beneficiários com NIS final 1. No dia seguinte, quinta-feira (19), o benefício foi liberado para beneficiários com NIS final 2. Já na última sexta-feira (20), o valor foi liberado para quem possui o NIS final 3.
O valor mínimo já está fixado para ser pago este mês, ou seja, ninguém poderá receber menos do que R$400. Nesta segunda-feira (23), recebem os beneficiários que têm o NIS final 4.
Quem está cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) tem a opção de abrir automaticamente uma conta poupança social digital para receber os valores do Auxílio Brasil.
A estimativa do Governo é pagar um total de R$7,3 bilhões a 18,1 milhões de famílias, conforme informou o Ministério da Cidadania.
