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Início Direitos do Trabalhador

Auxílio Covid-19: veja como funciona o benefício para entregadores de app

Aécio de Paula por Aécio de Paula
11 de janeiro de 2022, 08:00h
em Direitos do Trabalhador
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

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Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma nova lei onde determina que trabalhadores de app têm direito a um novo auxílio. Trata-se de um programa que visa ajudar financeiramente os empregados dessa área que contraem Covid-19 e que, por isso, precisam ficar em casa sem trabalhar.

Mesmo depois da sanção desse programa, o fato é que muita gente ainda tem dúvidas sobre o funcionamento desse benefício. Quem vai pagar? Como receber? Quem tem direito? É possível prorrogar? Todas essas são perguntas que estão circulando por aí nas redes sociais. O texto original do projeto responde todas elas.

De acordo com o programa, o entregador de app que contrair a Covid-19 vai ter o direito de ficar em casa por um período de 15 dias com remuneração. Quem paga é a empresa, e não o Governo Federal. Os valores variam de acordo com o caso. A companhia precisa apresentar uma média de quanto esse empregado ganhou nos últimos três meses.

A partir daí, eles irão pagar o valor correspondente ao período de 15 dias, que é a quantidade de dias que ele vai ficar em casa. Isso pode ser prorrogado por até duas vezes. Assim, esse mesmo trabalhador vai poder ficar em casa por 45 dias.

Para receber o benefício o trabalhador em questão precisa mostrar um exame que prove que ele contraiu Covid-19. Ele não precisa fazer isso presencialmente, para evitar a contaminação dos colegas. Basta enviar o documento para a empresa. Para voltar ao trabalho depois do isolamento, ele não precisa mostrar um documento provando que não tem mais a doença.

Exemplo de valor

Teoricamente, o assunto parece ser um pouco mais complexo do que realmente é de fato. Mas a verdade é que não é tão difícil entender quanto cada trabalhador poderá receber de Auxílio Covid-19 dessas empresas.

Basicamente, como dito, o valor pago vai ser uma espécie de média dos três últimos rendimentos desse empregado. Vamos imaginar, por exemplo, que esses três últimos ganhos foram de R$ 1,5 mil, R$ 800 e R$ 900.

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Nesse caso, a média simples seria de R$ 1.066. Então esse é o valor que o empregado precisa receber para ficar em casa nesse período de 15 dias por causa da Covid-19, segundo consta no projeto em questão

Auxílio polêmico

Entretanto, é importante salientar que esse auxílio é bastante polêmico e está causando muita confusão até agora. De um lado, muita gente diz que ele é importante para garantir um pouco mais de dignidade para esses trabalhadores neste momento.

Por outro, no entanto, algumas pessoas estão dizendo que isso vai acabar fazendo com que muitas empresas desistam de trabalhar no Brasil e aí mais empregados poderiam perder os seus respectivos meios de ganhar dinheiro.

De qualquer forma, o fato é que o projeto já está valendo. Então os empregados precisam prestar atenção para não perder esse direito ou não serem lesados de alguma forma. Pelo menos essa é a dica que os analistas estão dando neste momento.

Tags: 2022auxilioentregadores de app
Aécio de Paula

Aécio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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