Nesta terça-feira, 18 de outubro, acontece mais uma parcela do Auxílio Caminhoneiro.
Desse modo, são mais de 673 mil taxistas e caminhoneiros de todo o Brasil que estão recebendo uma cota extra de R$ 1.000 do benefício. O programa assistencial tem a coordenação do Ministério do Trabalho e Previdência.
A expectativa era de que a parcela adicional aconteceria no dia 22. Contudo, o programa teve antecipação em razão de uma reprogramação do calendário oficial do benefício.
O programa continuará apenas até o fim deste ano de 2022. Isto é, visto que se trata de uma medida temporária em razão do aumento dos combustíveis.
Além disso, neste mês de outubro, o Governo Federal também antecipou o calendário de pagamento das parcelas do Auxílio Brasil. Dessa forma, será possível finalizar todos os depósitos antes do segundo turno das eleições presidenciais.
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A ação é vista como uma estratégia da ala política da atual gestão com o objetivo de impulsionar a campanha de Bolsonaro, que terminou o primeiro turno em segundo lugar. O segundo turno, então, será no próximo dia 30 deste mês.
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O que é o Auxílio Caminhoneiro?
A compensação financeira aos motoristas tem o objetivo de minimizar os impactos da forte alta dos combustíveis no Brasil. Assim, estes profissionais poderiam teriam um certo apoio governamental.
O programa terá seis parcelas no valor de R$ 1.000 cada uma, durante os meses de julho a dezembro deste ano. Portanto, até o momento, um total de 289.985 motoristas de taxis e 341.506 caminhoneiros de todo o país já receberam as parcelas da medida.
O Ministério do Trabalho e Previdência é a pasta responsável pela coordenação do programa social. Assim, este indica que, durante o mês de outubro, mais de 377 mil caminhoneiros e outros 295 mil taxistas receberão o auxílio.
A parcela extra estará disponível a todos os profissionais com participação elegível até a última sexta-feira, 14 de outubro.
Isto é, já que os profissionais obtiveram a aprovação após o envio de sua autodeclaração ou do cadastro nas prefeituras, no caso dos taxistas. Ademais, é importante lembrar que a Dataprev será a empresa responsável pela análise das informações dos beneficiários.
Nesse sentido, os sistemas da Dataprev ficaram abertos até o último dia 07 de outubro para o envio de toda documentação.
Segundo informações do Governo Federal, os gastos com o programa devem chegar a cerca de R$ 7,4 bilhões aos cofres públicos até dezembro deste ano.
De acordo com a gestão, os pagamentos poderão mudar de acordo com o número de beneficiários que se cadastrarem na medida. Em razão disso, portanto, o Ministério do Trabalho e Previdência relatou que fará uma análise sobre o pagamento de uma parcela extra aos taxistas no mês de dezembro.
Como é o pagamento do Auxílio Caminhoneiro?
A parcela do Auxílio Caminhoneiro, assim como o para taxistas, cai diretamente na conta poupança social digital que a Caixa Econômica Federal abriu em nome de cada beneficiário. Esta instituição, ainda, é responsável pela operacionalização financeira do benefício.
Desse modo, a movimentação da quantia pode ocorrer por meio do aplicativo Caixa Tem, o qual a grande maioria dos brasileiros conhece.
É importante lembrar que não existe a necessidade de cadastro e nem de envio de dados sobre contas bancárias para o recebimento do programa. No entanto, é importante frisar que caso o beneficiário não movimente o valor dentro do prazo máximo de 90 dias, a quantia retornará aos cofres da União.
Os beneficiários que tiverem dúvidas sobre o pagamento do benefício podem entrar em contato com a Central de Atendimento Alô Trabalho, através do número 158.
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Ademais, as informações sobre o pagamento das parcelas também podem ser consultadas por meio do Atendimento Caixa ao Cidadão pelo número 111.
Quando serão os próximos depósitos?
O próximo lote do Auxílio Caminhoneiro, referente ao mês de novembro, também terá antecipação, no dia 19 do mesmo mês.
Com isso, todas as prefeituras poderão enviar informações referente ao cadastro de taxistas e os caminhoneiros poderão preencher sua autodeclaração até o dia 07 de novembro. Então, o processamento dos dados da Dataprev, para a identificação de beneficiários elegíveis, ocorrerá entre os dias 09 e 15 de novembro.
Já o pagamento do sexto e último lote do benefício, estava previsto para acontecer no dia 17 de dezembro. Contudo, também sofrerá antecipação, para o dia 10 de dezembro.
Os sistemas se encontrarão abertos para o envio de toda documentação até o dia 28 de novembro. Assim, a análise dos dados da Dataprev será entre o período de 30 de novembro e 06 de dezembro.
O Benefício Taxista faz parte da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Benefícios Sociais, popularmente chamada de PEC Kamikaze, aprovada em julho pelo Congresso Nacional.
A medida, portanto, contou com um orçamento de cerca de R$ 41,2 bilhões para conceder e modificar uma série de benefícios sociais até o fim deste ano, com início do pagamento a poucos meses das eleições.
Além disso, a medida possibilitou a criação do Auxílio Caminhoneiro, bem como o reajuste do valor do Auxílio Gás e o aumento das parcelas do Auxílio Brasil. Assim, o programa de transferência de renda do Governo Federal, foi de R$ 400 para R$ 600 até o fim do ano e contou com a ampliação do número de seus beneficiários.
É necessário realizar autodeclaração
No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos acontece via prefeituras de cada municípios. Dessa maneira, elas enviam os dados dos profissionais ao Ministério do Trabalho e Previdência, de forma que o beneficiário apenas precisa de contar com cadastro regularizado na prefeitura.
Já no caso do Auxílio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista solicitar o benefício. Desde 15 de agosto, portanto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem realizar a sua Autodeclaração do Termo de Registro para fazer parte do programa BEm Caminhoneiro-TAC.
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O processo de autodeclaração ocorre no Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Contudo, é necessário lembrar que, após o fim do prazo, os caminhoneiros somente terão direito de receber o benefício a partir do mês em que seus dados forem enviados à coordenação do programa. Isto é, desde que também atendam aos demais requisitos legais.
