O Governo Federal concluiu na última segunda-feira (31) os pagamentos turbinados do seu Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 17,5 milhões de pessoas receberam esse benefício nas últimas semanas. Ainda segundo a pasta, ninguém pegou menos de R$ 400. Esse foi o valor mínimo.
Mas o fato é que mesmo depois da conclusão desse primeiro pagamento, muita gente ainda tem dúvidas sobre as regras do programa. Entre esses 17,5 milhões de usuários, por exemplo, há ainda um temor de se perder o direito de receber o benefício daqui para frente. Afinal, o que pode fazer eles perderem esse direito?
Casar, por exemplo, é algo que pode fazer uma família sair do Auxílio Brasil? De acordo com as regras gerais do projeto, essa é uma pergunta complexa. É que pelo que se sabe, o casamento em si não vai fazer ninguém perder o direito de receber o programa. Mas é preciso prestar atenção na renda per capita.
Para ter direito ao Auxílio Brasil, o cidadão precisa ter uma renda per capita de até R$ 105. Neste caso, imagine que um usuário vai casar e nenhum dos dois possuem nenhum tipo de renda. Nesta situação, sabe-se que mesmo depois do casamento, eles irão poder continuar recebendo o programa, pois seguem dentro de todas as normas.
Mas imagine, por exemplo, que um homem que não tem renda per capita nenhuma vai casar com uma pessoa que recebe 4 salários mínimos por mês. Neste caso, a renda per capita dessa casa vai ser de um patamar muito acima do que o limite exige. Então neste caso eles irão perder o benefício. Mas não porque casaram, e sim porque o limite da renda per capita subiu.
Lógica é a mesma para mudanças
Na prática, a lógica acima não é muito diferente do que uma simples mudança. Imagine, por exemplo, que um primo do interior passa a morar com você. Isso também vai acabar causando uma alteração na renda per capita da família.
Então o que se sabe é que o benefício pode ser perdido nesse caso. Mas lembre-se: a perda acontece não necessariamente por causa da mudança e sim por causa da alteração na situação da renda per capita.
Situação de pobreza
Também vale lembrar que as pessoas que estão em situação de pobreza podem receber o Auxílio. Mas aí é preciso morar com uma gestante ou pelo menos um menor de 21 anos de idade. A renda per capita aqui é entre R$ 106 e R$ 210.
Para quem vai casar e tem uma média salarial que se encaixa nesse perfil, só não vai perder o benefício caso um dos cônjuges estiverem em situação de gestação ou mesmo que essa pessoa tenha um filho menor de 21 anos que vá morar na mesma casa.
Não é permitido mentir no Auxílio Brasil
Para tentar fugir da possibilidade de perder o Auxílio Brasil, muita gente pode acabar imaginando que uma saída seria não registrar esse casamento no Cadúnico. Mas isso é crime de falsificação de documento oficial.
Para além disso, o risco de perder o benefício segue o mesmo. Isso porque o Governo pode verificar esse casamento em outras bases de dados. Então no final das contas, a mentira acaba não ajudando nenhum dos lados.
