O novo Bolsa Família deve ser implementado em novembro. O programa social terá o nome alterado para Auxílio Brasil, além de dar abertura para mais famílias serem atendidas e com uma ampliação em seu valor médio concedido.
O Auxílio Brasil terá um acréscimo de quase 50% sobre o valor médio atual disponibilizado pelo Bolsa Família. Atualmente, a iniciativa paga em média R$ 192. Neste sentido, a proposta é pagar uma quantia de R$ 300, que só será confirmada a partir do mês de setembro, segundo o ministro da Cidadania, João Roma.
No que se refere ao financiamento do novo programa, o Governo Federal preparou uma Proposta de Emenda à Constituição. O texto prevê o parcelamento de precatórios, dívidas da União expedidas pelo judiciário. Através disso, será possível abrir espaço no teto de gastos.
O aumento no valor do benefício destinado as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza será realizado por meio da criação de novos abonos. De acordo com o Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil será composto por nove novos benefícios.
Confira as propostas de abonos:
- Voucher creche: R$ 250;
- Ajuda financeira de R$ 52 para as famílias carentes com crianças de até cinco anos;
- Bônus anual para o melhor aluno: R$ 200;
- Bolsa mensal de R$ 100 para o estudante destaque na área científica, tecnológica ou esportiva;
- Prêmio anual de R$ 1 mil para alunos destaques em ciência e tecnologia ou em atividades esportivas;
- Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes.
Além disso, o novo programa deve ampliar o seu número de beneficiários possibilitando a entrada de aproximadamente de 4 milhões de famílias. Para isso, a equipe está sugerindo aumentar a renda de entrada para as famílias em situação de extrema pobreza, passando de R$ 89 para R$ 100.
Outra proposta, é disponibilizar um microcrédito consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil. Por meio disso, os contemplados poderão comprometer até 30% do salário no programa. Por ser consignado, as parcelas do crédito serão descontadas diretamente do benefício.
Contudo, o Ministério da Cidadania será responsável por definir as condições e regras do crédito e junto aos bancos interessados em executar as medidas. Entretanto, vale ressaltar que caso o cidadão tenha seu benefício cancelado, deverá pagar a dívida do empréstimo do mesmo jeito.
