Entre os meses de novembro e dezembro, o Ministério da Cidadania inseriu na folha de pagamentos do Auxílio Brasil mais de 400 mil novos usuários. Embora ainda não exista uma confirmação oficial, há uma tendência de que novas entradas sejam permitidas também no próximo mês de dezembro. Neste sentido, os usuários novatos querem saber: haverá algum tipo de retroativo?
Os novos usuários partem da ideia de que eles não entraram antes no programa social por causa de alguma deficiência do Ministério da Cidadania. Vale lembrar que mesmo depois de entrar no Cadúnico e de cumprir as regras de entrada, milhares de brasileiros acabam tendo que esperar por vários meses até conseguir ter o direito de receber o benefício.
A expectativa era de que ao entrar no programa, as pessoas pudessem receber o saldo dos meses anteriores, já que eles partem da ideia de que eles estavam aptos ao recebimento, e o sistema do Ministério da Cidadania não os reconheceu. De toda forma, a pasta já adianta que não há previsão de nenhum pagamento de retroativo para o projeto no final deste ano de 2022.
É importante frisar que não existe nenhuma lei dentro do âmbito do Auxílio Brasil que obrigue o governo a inserir todas as pessoas que têm direito no programa. Com base no espaço previsto no orçamento, o Ministério da Cidadania pode optar por liberar ou não o dinheiro para mais cidadãos. Não há nada de inconstitucional nesta espera de alguns meses.
Ainda no final do ano passado, a Câmara dos Deputados chegou a aprovar uma lei que exigia que o governo teria que acabar com a fila de espera e inserir todas as pessoas que cumpriam as regras de entrada todos os meses. Contudo, esta lei foi derrubada assim que chegou ao Senado Federal.
Retroativo para pais solo
Segundo informações oficiais, o Ministério da Cidadania chegou a realizar alguns pagamentos de retroativos no decorrer deste ano. Contudo, é preciso atentar para não confundir os saldos.
O retroativo pago este ano foi referente ao Auxílio Emergencial. Trata-se, portanto, de um outro programa social criado ainda na ocasião da pandemia do coronavírus. Apenas os pais solo que não receberam o patamar dobrado de R$ 1,2 mil em 2020 é que puderam receber este valor.
O vale-gás
Também em 2022, o governo realizou pagamentos retroativos para o vale-gás nacional. Na ocasião, os repasses eram referentes ao processo de pagamento do mês de dezembro, quando a maioria dos usuários não recebeu o saldo do projeto social.
De todo modo, assim como no caso do Auxílio Brasil, não há previsão de repasses de retroativo para o vale-gás nacional neste ano de 2022. Assim, apenas as liberações regulares de ambos os projetos seguem acontecendo.
Auxílio de novembro segue
Para novembro, os pagamentos do Auxílio Brasil, por exemplo, seguem acontecendo normalmente. Nesta sexta-feira (25) os repasses estão sendo feitos para as pessoas que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 7. Veja no calendário abaixo:
17 de novembro: Usuários com NIS final 1
18 de novembro: Usuários com NIS final 2
21 de novembro: Usuários com NIS final 3
22 de novembro: Usuários com NIS final 4
23 de novembro: Usuários com NIS final 5
24 de novembro: Usuários com NIS final 6
25 de novembro: Usuários com NIS final 7
28 de novembro: Usuários com NIS final 8
29 de novembro: Usuários com NIS final 9
30 de novembro: Usuários com NIS final 0
