Auxílio Brasil: se eu me tornar MEI, posso perder o benefício?
De acordo com o Governo Federal, pagamentos do Auxílio Brasil deverão seguir pelo próximo mês de março deste ano
O Governo Federal concluiu oficialmente na última semana os pagamentos de fevereiro do seu Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 18 milhões de pessoas receberam o benefício em questão nos últimos dias. A pasta garante que ninguém recebeu menos do que R$ 400.
O que se sabe até aqui é que o benefício deverá seguir normalmente com os seus repasses neste mês de março. O número de usuários desse próximo pagamento ainda não é conhecido. O que dá para adiantar é que não haverá mudanças na questão dos valores. Todo mundo vai receber pelo menos R$ 400.
Mas o fato é que existem dúvidas de outras naturezas. Uma dessas questões gira em torno da situação do trabalhador que é MEI. É o chamado Microeempreendedor individual. Afinal de contas, uma pessoa que se cadastra na plataforma do SEBRAE e se torne um deles vai poder perder o Auxílio Brasil por essa razão? A resposta é não.
De acordo com o Ministério da Cidadania, qualquer pessoa pode ser MEI e também ter o recebimento do Auxílio Brasil. O contrário também é verdadeiro. De acordo com o SEBRAE, os indivíduos que recebem o benefício do Governo Federal podem se tornar empreendedores de forma oficial. Não há nenhuma problema quanto a isso. Pelo contrário.
Segundo membros do Governo Federal, é até importante que o cidadão que está dependendo de auxílios do Planalto agora, passe a procurar por essas saídas para tentar complementar a renda da família. Então, na prática, o cidadão não precisa se preocupar quanto a isso.
Olho na renda per capita
De acordo com o Governo Federal, o único ponto que pode impedir uma família de entrar no Auxílio Brasil é a questão da renda per capita. O limite máximo desse valor é de R$ 210. Quem recebe mais do que isso não vai poder entrar.
E aí não vai importar se você é MEI ou não. O fato é que você não vai conseguir entrar porque o seu limite já passou. Para as pessoas que já estão dentro do programa e querem se tornar microempreendedores, a lógica é diferente.
Nesse caso, o cidadão até pode ter um aumento de renda per capita, desde que não seja muito grande. Neste caso, ele vai poder seguir no Auxílio Brasil por mais dois anos naquilo que se chama de período de transição.
O Auxílio Brasil
O Governo Federal começou os pagamentos do seu “novo Bolsa Família” ainda no final do último mês de outubro. Naquele momento, apenas os usuários do antigo Bolsa Família é que estavam podendo receber o benefício em questão.
Isso acabou gerando muitas críticas das pessoas que não estavam naquele programa em questão. De todo modo, o Ministério da Cidadania vem dizendo que esse cenário está mudando desde o início deste ano de 2022.
A pasta afirma que entre janeiro e agora cerca de 3,5 milhões de brasileiros entraram para a folha de pagamento do programa social. Pelo menos é isso o que se sabe até este momento. A tendência é de aumento nos próximos meses.