Auxílio Brasil: Saiba como vai funcionar o substituto do Bolsa Família
A data do fim do Auxílio Emergencial 2021 está próxima. O calendário da sétima e última parcela começou ontem, dia 18 de outubro e vai até 1º de novembro para quem se cadastrou para receber o benefício. Após o fim dos pagamentos da última parcela, o governo estuda substituir o programa emergencial com o novo programa Auxílio Brasil, já a partir do mês de novembro.
Vale ressaltar que o Auxílio Emergencial foi criado em 2020 pelo Governo Federal para atender famílias vulneráveis afetadas pela pandemia de Covid-19. Agora, com a situação da pandemia estar mais controlada em função das vacinas , a ideia é encerrar o programa como previsto e logo em seguida dar início o Auxílio Brasil.
Em 2021, o Auxílio Emergencial foi definido inicialmente em 4 parcelas. Os valores foram alterados para R$150 para quem mora sozinho, R$250 para famílias e R$375 para mães que criam os filhos sozinhas. Estes valores permanecem iguais até o fim da sétima (última) parcela do auxílio.
A Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil já foi enviada para o Congresso e com isso, o governo Bolsonaro espera a aprovação do programa a partir do próximo mês. Ele será em um formato bem semelhante ao Bolsa Família, por isso é considerado o substituto do benefício.
Como e quando vai começar a valer
Apesar do desejo de Jair Bolsonaro de iniciar o Auxílio Brasil já no mês que vem, a equação para o colocar o novo programa social de pé não é tão simples. Sem recursos em caixa atualmente, o governo já decidiu aumentar o IOF para bancar o Auxílio Brasil neste ano.
Para 2022, o Congresso precisa aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para abrir espaço no teto de gastos do governo e assim conseguir bancar o Auxílio Brasil. Além disso, na estratégia traçada pelo governo, os recursos para pagar o programa virão com a aprovação da reforma do Imposto de Renda.
O Bolsa Família será revogado quando o Auxílio Brasil começar a funcionar, porém não serão muito diferentes. As principais alterações serão em relação ao valor, já que a equipe econômica do governo defende elevar o benefício dos atuais R$ 189 pagos pelo Bolsa Família para cerca de R$ 300.
Segundo o blog do Valdo Cruz, no entanto, o governo deve anunciar um valor de R$ 400 para o benefício. Outra diferença é que atualmente, o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias. A estimativa do governo é ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas com o novo programa.
Qual a diferença na base do o Auxilio Brasil e a base do Bolsa Família
Haverá nove modalidades no novo programa social e três delas vão formar o “núcleo básico” do programa:
Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício deverá ser pago por criança nessa faixa etária e o limite será de cinco benefícios por família.
Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos de idade – atualmente, o Bolsa Família limita o benefício aos jovens de até 17 anos. O limite também será de cinco benefícios por família.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício entra em cena quando, após computadas as “linhas” anteriores, a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza. Neste caso não haverá limitação relacionada ao número de integrantes do núcleo familiar.
Segundo o Ministério da Cidadania, os outros seis benefícios já são pagos à base atual do Bolsa Família, e são eles:
Auxílio Esporte Escolar;
Bolsa de Iniciação Científica Júnior;
Auxílio Criança Cidadã;
Auxílio Inclusão Produtiva Rural;
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana;
Benefício Compensatório de Transição.
Vale ressaltar que o governo ainda não informou detalhes da operacionalização do Auxílio Brasil, mas ele será gerido pelos estados e municípios. A expectativa é que sejam usados os próprios cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único.