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Auxílio Brasil: Saiba como vai funcionar o substituto do Bolsa Família

A data do fim do Auxílio Emergencial 2021 está próxima. O calendário da sétima e última parcela começou ontem, dia 18 de outubro e vai até 1º de novembro para quem se cadastrou para receber o benefício. Após o fim dos pagamentos da última parcela, o governo estuda substituir o programa emergencial com o novo programa Auxílio Brasil, já a partir do mês de novembro.

Vale ressaltar que o Auxílio Emergencial foi criado em 2020 pelo Governo Federal para atender famílias vulneráveis afetadas pela pandemia de Covid-19. Agora, com a situação da pandemia estar mais controlada em função das vacinas , a ideia é encerrar o programa como previsto e logo em seguida dar início o Auxílio Brasil.

Em 2021, o Auxílio Emergencial foi definido inicialmente em 4 parcelas. Os valores foram alterados para R$150 para quem mora sozinho, R$250 para famílias e R$375 para mães que criam os filhos sozinhas. Estes valores permanecem iguais até o fim da sétima (última) parcela do auxílio.

A Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil já foi enviada para o Congresso e com isso, o governo Bolsonaro espera a aprovação do programa a partir do próximo mês. Ele será em um formato bem semelhante ao Bolsa Família, por isso é considerado o substituto do benefício.

Como e quando vai começar a valer

Apesar do desejo de Jair Bolsonaro de iniciar o Auxílio Brasil já no mês que vem, a equação para o colocar o novo programa social de pé não é tão simples. Sem recursos em caixa atualmente, o governo já decidiu aumentar o IOF para bancar o Auxílio Brasil neste ano.

Para 2022, o Congresso precisa aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para abrir espaço no teto de gastos do governo e assim conseguir bancar o Auxílio Brasil. Além disso, na estratégia traçada pelo governo, os recursos para pagar o programa virão com a aprovação da reforma do Imposto de Renda.

O Bolsa Família será revogado quando o Auxílio Brasil começar a funcionar, porém não serão muito diferentes. As principais alterações serão em relação ao valor, já que a equipe econômica do governo defende elevar o benefício dos atuais R$ 189 pagos pelo Bolsa Família para cerca de R$ 300.

Segundo o blog do Valdo Cruz, no entanto, o governo deve anunciar um valor de R$ 400 para o benefício. Outra diferença é que atualmente, o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias. A estimativa do governo é ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas com o novo programa.

Qual a diferença na base do o Auxilio Brasil e a base do Bolsa Família

Haverá nove modalidades no novo programa social e três delas vão formar o “núcleo básico” do programa:

  • Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício deverá ser pago por criança nessa faixa etária e o limite será de cinco benefícios por família.

  • Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos de idade – atualmente, o Bolsa Família limita o benefício aos jovens de até 17 anos. O limite também será de cinco benefícios por família.

  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício entra em cena quando, após computadas as “linhas” anteriores, a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza. Neste caso não haverá limitação relacionada ao número de integrantes do núcleo familiar.

Segundo o Ministério da Cidadania, os outros seis benefícios já são pagos à base atual do Bolsa Família, e são eles:

  • Auxílio Esporte Escolar;

  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior;

  • Auxílio Criança Cidadã;

  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural;

  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana;

  • Benefício Compensatório de Transição.

Vale ressaltar que o governo ainda não informou detalhes da operacionalização do Auxílio Brasil, mas ele será gerido pelos estados e municípios. A expectativa é que sejam usados os próprios cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único.

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1 comentário
  1. Cecília Cardoso da Silva Maciel Diz

    Vou Largar de trocar Telesena vou queimar todas que tem aqui caramba tem 28 anos que compro nunca ganhei nada parace ser escolhida as pessoas que acerta eu comecei comprar meu nome era Cecília Cardoso da Silva não tinha telefone quem sabe eu ganhei e não mim acharam agora no final do meu nome tem Maciel

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