O Governo Federal deverá começar os pagamentos do Auxílio Brasil no próximo mês de novembro. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui. No entanto, mesmo diante da proximidade desses repasses, muita gente ainda não sabe o que vai acontecer de fato com os pagamentos do benefício.
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Entre essas dúvidas que estão surgindo, uma tem relação com o repasse de um possível valor retroativo para os usuários do programa. De acordo com membros do Governo Federal, é muito provável que isso aconteça mesmo. Mas não é todo mundo que vai ter direito de pegar esse dinheiro.
Acontece que o Palácio do Planalto já deixou claro que não vai inserir novos cadastros em novembro. Isso quer dizer, portanto, que em novembro, o novo benefício só vai fazer pagamentos para os usuários que já estão recebendo o programa hoje. Estamos falando de algo em torno de 14,8 milhões de brasileiros.
As novas vagas serão abertas apenas no próximo mês de dezembro. E aí sim as pessoas que entrarem poderão receber o benefício retroativo. Isso porque se entende que elas deveriam começar recebendo em novembro e só por uma questão jurídica é que elas terão que esperar mais um mês para receber esse dinheiro.
Na prática, isso tudo quer dizer que esse pagamento retroativo vai apenas para algo em torno de 2 milhões de indivíduos. Pelo menos esse é o plano. Vale lembrar que o Presidente Jair Bolsonaro disse que o programa em questão deve chegar na casa de cerca de 17 milhões de pessoas ainda este ano.
Pode ser que pagamento não aconteça
Só que tudo isso ainda está muito no campo da teoria. Para que isso se concretize, o Congresso Nacional vai ter que aprovar uma série de documentos que ainda estão em tramitação por lá.
Estamos falando, por exemplo, da PEC dos Precatórios, que está na Câmara dos Deputados, e da Reforma do Imposto de Renda, que segue no Senado Federal. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que os dois textos são importantes.
A verdade é que o Governo Federal está encontrando muita dificuldade para aprovar esses dois projetos. Nesta semana, a PEC dos Precatórios nem chegou a ir para a votação. A Reforma do Imposto de Renda ainda não tem nem uma data de apresentação do texto pelo relator, Senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
Plano B
Diante dessa situação de intensa dificuldade, o Presidente Jair Bolsonaro já estaria pensando em uma espécie de plano B. Ele nada mais seria do que a prorrogação do Auxílio Emergencial. Seria mais uma reviravolta em toda essa história.
É que no começo desta semana, o próprio Presidente Jair Bolsonaro garantiu que isso não aconteceria. “Querem a prorrogação do Auxílio Emergencial. Prorrogar até quando? O Governo está no limite”, disse ele em entrevista para uma rádio do Mato Grosso do Sul.
De qualquer forma, a prorrogação do Auxílio voltou para o radar do Palácio do Planalto nas últimas horas. Vale lembrar que Bolsonaro está em Roma, na Itália, para participar de uma reunião do G20. Quando voltar, ele poderá tomar uma decisão sobre todas essas questões.
