O Auxílio Brasil do Governo Federal está prestes a completar um ano de existência, mas mesmo depois de quase 12 meses de pagamentos, o fato é que muitos usuários ainda têm dúvidas sobre o projeto social. Uma das questões que ainda ronda os beneficiários é a conquista de um emprego. Afinal, o que acontece com um cidadão que faz parte do programa e começa a trabalhar formalmente?
Ao contrário do que boa parte dos usuários pensam, a simples entrada em um emprego não é fator proibitivo para o recebimento do benefício social. O que o cidadão precisa atentar mesmo é para a questão da renda per capita. Há um limite que não pode ser ultrapassado em nenhuma hipótese.
Isto significa que um cidadão pode seguir recebendo o Auxílio Brasil, mesmo depois de conseguir um emprego, desde que a renda per capita da família não ultrapasse o limite permitido pelo programa social. Listamos abaixo, algumas situações que podem acontecer com qualquer usuário. Veja se você se encaixa em alguma delas.
As situações
- Situação 1
Imagine, por exemplo, um cidadão que faz parte do Auxílio Brasil do Governo Federal, consegue um emprego e mesmo depois de receber o salário, a sua renda per capita fica abaixo de R$ 210. Neste caso, não há nenhum impedimento para que ele siga recebendo o projeto e se mantenha no emprego. Estas são situações mais comuns em famílias mais numerosas. O alto número de integrantes desempregados puxa a renda per capita para baixo.
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Há ainda uma segunda situação. Imagine que o usuário conseguiu o emprego e sua renda subiu para algo entre R$ 210 e R$ 525. Neste caso, o indivíduo será retirado do programa, mas não imediatamente. Ele entra no chamado período de transição. Ele segue recebendo o saldo do benefício por mais dois anos, até que seja cortado.
- Renda per capita maior do que R$ 525
Se o usuário do Auxílio Brasil consegue um emprego, e a sua renda per capita sobe para um valor acima de R$ 525, não há como continuar no projeto social. O Ministério da Cidadania vai identificar o registro de emprego e cancelará o pagamento do programa social imediatamente, por entender que aquele cidadão não precisa mais da ajuda emergencial.
O que mudou em relação ao antigo Bolsa Família?
Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem dizendo que no antigo Bolsa Família, as pessoas que conseguiam um emprego, não podiam seguir recebendo o benefício social.
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Contudo, o fato é que as regras de permanência no Bolsa Família e no Auxílio Brasil são basicamente as mesmas. No antigo projeto, o cidadão também podia permanecer recebendo o saldo durante um período de tempo mesmo depois de conseguir um emprego.
A principal diferença entre os dois é o limite da renda per capita. No caso do Bolsa Família, o teto era de R$ 178, e no atual Auxílio Brasil, o limite máximo é de R$ 210 para todos as situações.
Desatualização também gera cortes no Auxílio Brasil
Vale lembrar que conseguir um emprego e aumentar a renda per capita não é o único ponto que pode gerar o bloqueio do Auxílio Brasil. A falta de atualização no Cadúnico também pode interferir nesta questão.
O Ministério da Cidadania alerta que os usuários do Auxílio Brasil precisam atualizar o sistema do Cadúnico ao menos uma vez a cada dois anos. De todo modo, a dica geral é atualizar a lista sempre que houver uma mudança estrutural na sua família.
