“Só depois do feriado”. Essa foi a resposta dada pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) quando perguntado sobre a data da votação da Medida Provisória (MP) que pode mudar os rumos do Auxílio Brasil do Governo Federal. Existia uma expectativa de que a votação pudesse acontecer ainda nesta quinta-feira (20).
“Vai ser pautado normalmente. Ainda não decidimos, mas deve ser pautada acho que na próxima semana, a gente já vai estar encaminhando os relatores”, disse Lira a jornalistas na tarde desta terça-feira (19). De acordo com ele, é provável que o texto passe sem maiores problemas e mudanças pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O texto da MP do Auxílio Brasil está em tramitação na Câmara dos Deputados desde o último dia 5 deste mês de abril. Desde então, parlamentares inseriram mais de 60 propostas de emendas, que são tentativas de mudanças no texto original. Mas não passou disso. O projeto segue travado desde que chegou ao local.
O documento prevê que o Governo Federal deve pagar R$ 400 mínimos para todos os usuários do Auxílio Brasil até o final deste ano de 2022. Os parlamentares têm até o próximo dia 16 de maio para realizar a aprovação. Há, portanto, um espaço de tempo entre o fim do feriado de Tiradentes e a data limite para a votação.
De toda forma, há também o temor de que o texto atrase mais do que o esperado. E isso poderia fazer com que a regra dos R$ 400 deixasse de existir. Caso aconteça, os usuários do Auxílio Brasil poderiam voltar a receber uma média de R$ 223 por pessoa, assim como aconteceu nos repasses de novembro do ano passado.
O plano do Governo Federal
O Governo Federal traçou uma meta para esta situação. A base governista quer aprovar o texto, mas sem nenhuma proposta de alteração. Há um temor de que os parlamentares queiram aumentar os valores ou a quantidade de usuários do benefício.
Por outro lado, dentro do Governo Federal também existe o medo de que o texto não seja aprovado até o final do prazo. Caso aconteça, a avaliação é de que isso poderia ser ruim para as pretensões políticas do presidente Jair Bolsonaro.
Até aqui, o Governo Federal vem analisando a situação de longe. De toda forma, a expectativa é de que eles consigam aprovar o texto do projeto sem precisar se preocupar com nenhum tipo de emenda por parte dos parlamentares.
Emendas do Auxílio Brasil
As mais de 60 emendas apresentadas no texto da MP do Auxílio Brasil falam de vários temas diferentes. Boa parte delas tenta aumentar o valor do programa para além dos R$ 400 mínimos que são pagos hoje.
Uma das propostas é do Deputado Federal, André Janones (Avante-MG). De acordo com ele, a ideia é transformar o Benefício Extraordinário em algo definitivo para todos os usuários do programa. Assim, o repasse turbinado poderia ir além de dezembro deste ano.
Enquanto o Congresso Nacional não toma uma decisão, os pagamentos do Auxílio Brasil seguem normalmente nesta semana. Nesta quarta-feira (20), por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) final 4.
