Recentemente, algumas instituições divulgaram cursos para os participantes do Auxílio Brasil. Isto é, o novo Bolsa Família. Assim, o objetivo, neste momento, será dar um treinamento para este público sobre MEI (Microempreendedor Individual).
Desse modo, estes cidadãos poderão ter um preparo para se profissionalizar no mercado de trabalho. Trata-se, aqui, de pessoas vulneráveis, que recebem rendas na linha de pobreza e extrema pobreza.
Assim, esta é uma maneira, inclusive, para estes não precisarem mais do apoio do Auxílio Brasil.
Nesse sentido, os cursos fazem parte de uma parceria das instituições educacionais com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. A partir destas parcerias, então, o governo irá por em prática o Programa Qualifica Mais Progredir.
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Quem pode participar do Auxílio Brasil?
O novo programa social que se iniciou em novembro deste ano surgiu como uma reestruturação do Bolsa Família. Portanto, os cidadãos que já recebiam a quantia em outubro puderam permanecer no programa, desde que estivessem em acordo com os novos critérios.
Estima-se, assim, que, atualmente, o programa chega a cerca de 14 milhões de famílias vulneráveis. Isto é, aquelas que possuem inscrição no Cadastro Único e se encontram na faixa da pobreza ou extrema pobreza.
Contudo, as que se encontram na linha da pobreza ainda precisam contar com gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes em sua composição.
Além disso, o Auxílio Brasil ampliou o limite destas faixas de forma que:
- São extremamente pobres as famílias que recebem mensalmente até R$ 100 por pessoa.
- Estão na linha de pobreza as famílias com uma renda mensal de R$ 100,01 a R$ 200 por pessoa.
Há prioridade na seleção
Apesar dos critérios se encaixarem em muitos brasileiros, nem todos poderão participar do programa em razão do orçamento limitado. Nesse sentido, o governo estabeleceu uma ordem de prioridade para selecionar novos participantes.
Portanto, terão prioridade aquelas famílias que:
- Possuem membros em situação de trabalho infantil
- Com integrantes libertos de situação próxima à de trabalho escravo
- Quilombolas
- Indígenas
- Com catadores de materiais recicláveis
Todos estes, no entanto, precisam estar no Cadastro Único e cumprirem os critérios de renda para passarem pela análise do governo.
O que os participantes do Auxílio Brasil podem esperar dos cursos?
A medida de criação dos cursos trará cerca de 39 mil vagas para cursos presenciais de Microempreendedor Individual (MEI). Estes, então, virão de diversas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica com o objetivo de atender os beneficiários do Auxílio Brasil.
Dessa forma, a iniciativa parte de uma parceria do Ministério da Cidadania com estes órgãos. O objetivo, aqui é trazer uma maior inclusão produtiva, ou seja, maneiras de inserir este público no mercado. Além disso, também será possível aumentar a renda de quem participa do programa.
Assim, estes poderão até mesmo não precisar mais destas quantias. Contudo, mesmo que suas rendas sejam maiores que as linhas de pobreza e extrema pobreza, ainda poderão participar do programa. Isto é, pelo regra de emancipação, desde que recebem até meio salário mínimo por pessoa da casa.
Atualmente, apenas os Institutos Federais de Alagoas (IFAL) e do Piauí (IFPI) possuem ofertas para os cursos. Veja como se inscrever abaixo.
