O Governo Federal entregou nesta segunda-feira (9) a Medida Provisória (MP) que abre caminho para a criação do novo Bolsa Família. O programa vai passar a se chamar Auxílio Brasil e vai passar a ter valores mais altos. Apesar da falta de detalhes sobre o assunto, eles sabem que devem aumentar a quantidade de usuários do projeto.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o Brasil conta com cerca de 14,7 milhões de usuários do Bolsa Família. Todos eles deverão entrar automaticamente dentro do novo programa social. Isso quer dizer portanto que eles não irão precisar de uma nova inscrição para entrar no projeto novo.
E o Governo também está próximo de bater o martelo sobre a nova quantidade de usuários do programa. Eles deverão inserir portanto pouco mais de 2 milhões de brasileiros no novo benefício. A tendência é que o projeto social passe a atender portanto algo em torno de 17 milhões de pessoas a partir de novembro.
Quem seriam esses indivíduos? Essa é a grande questão que está sem resposta neste momento. Uma aposta é que o Governo vai inserir primeiro os brasileiros que estão neste momento na fila de espera para entrar no Bolsa Família. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 2 milhões estariam nesta situação atualmente.
Também existe a possibilidade real de inserir pessoas que estão agora recebendo as parcelas do Auxílio Emergencial. São brasileiros que estão pegando valores que variam entre R$ 150 e R$ 375 desde o último mês de abril. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, eles deverão ser um dos alvos deste processo em questão.
Espaço
A realidade, no entanto, é que não tem espaço para todo mundo. Se levarmos em consideração os dados oficiais do próprio Governo e as informações de bastidores, a conta não fecha em nenhum sentido.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 27 milhões de brasileiros estão recebendo o Auxílio Emergencial e não são usuários do Bolsa Família. Como dito, só há vaga para cerca de 2 milhões no novo Bolsa Família.
Na prática, tudo isso quer dizer portanto que muitas pessoas que hoje recebem o Auxílio Emergencial certamente não irão encontrar espaço no novo programa do Governo. Pelo menos essa é a tendência até aqui.
Inscrição no novo Bolsa Família?
Outro ponto que o Governo Federal ainda não deixou muito claro é a questão da inscrição no novo programa. Até este momento, ainda não se sabe se os brasileiros poderão enviar formulários para entrar no benefício.
O mais provável é que isso não aconteça. De acordo com falas de membros do Planalto, a tendência é que eles repitam o mesmo rito que fizeram ainda no último mês de abril para o Auxílio Emergencial.
Na ocasião, eles analisaram apenas os dados dos cidadãos através do Cadúnico. Então ninguém pôde se inscrever para receber o programa. Talvez seja este o processo que se repita com o novo Bolsa Família.
