Como a implementação prevista para Auxílio Brasil está próxima, as discussões sobre a temática só aumentam. Recentemente o presidente da república, Jair Bolsonaro, afirmou estar recebendo sugestões para que o benefício seja de R$ 600.
Sobre essas propostas, o chefe do Estado diz ser uma “Irresponsabilidade”. Isso porque, o valor mais alto sugerido vem da parte do ex-presidente Lula, que afirma que R$ 400 seja pouco para as famílias em situação de vulnerabilidade do Brasil.
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De acordo com o presidente Bolsonaro, uma quantia mais alta faria o dólar disparar ainda mais sobre o real. “Bagunça na economia não interessa para ninguém”, ressaltou. Neste sentido, para o presidente o aumento no valor iria acabar diminuindo a intenção do Auxílio Brasil.
Em contrapartida, Bolsonaro tem defendido a alteração no cálculo no teto de gastos da União. Ele diz que é necessário ter mais espaço no orçamento geral para apoiar as famílias extremamente carentes. Ou seja, aquelas que mais dependem do programa.
Sobre o Auxílio Brasil
O novo programa social promete ter a marca do governo Bolsonaro. Neste caso, o projeto deverá substituir o Bolsa Família. A previsão é que passe a valer a partir de novembro, após o encerramento do Auxílio Emergencial.
Todavia, vale ressaltar que o novo Bolsa Família ainda depende da aprovação do Senado Federal para ser viabilizado. Em razão disso, os próximos dias serão de muita expectativa, tanto por parte do governo quando por parte dos cidadãos de baixa renda.
O Auxílio Brasil terá um reajuste de 20% sobre o valor do Bolsa Família. O objetivo do governo é atender quase 17 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Lista dos benefícios do Auxílio Brasil
- Benefício Primeira Infância: destinado às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
- Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens de até 21 anos;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: disponibiliza 12 parcelas mensais para famílias com estudantes que possuem bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Auxílio Criança Cidadã: pago ao responsável familiar que consiga emprego e não encontrou vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: viabilizado em até 36 meses para agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: direcionado aos beneficiários do Auxílio Brasil que conseguirem um emprego com carteira assinada;
- Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que forem prejudicados com as mudanças trazidas pelo novo programa;
Exigências para manutenção dos abonos
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Jovens entre 16 e 17 anos, devem ter frequência mínima de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
