A grande aposta do governo federal é o pagamento do novo Bolsa Família. A equipe técnica do projeto informou que, um dos requisitos principais para as famílias receberem o novo benefício é inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
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O Auxílio Brasil está previsto para ser liberado em novembro, após o encerramento do auxílio emergencial. No entanto, para que novos beneficiários sejam incluídos no programa, é preciso ter inscrição ativa do CadÚnico.
O governo prevê que cerca de 16 milhões de brasileiros sejam atendidos pelo novo programa social, incluindo os 14,6 milhões contemplados atualmente pelo Bolsa Família. No entanto, vale ressaltar que a inscrição não é garantia de recebimento do benefício.
Como se inscrever no Cadúnico
Por meio do sistema do CadÚnico o governo consegue identificar as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. Embora seja do âmbito federal, as inscrições são realizadas pelas prefeituras dos municípios do país.
Para se inscrever no Cadastro Único a família precisa:
- Ter renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 550 em 2021);
- Ter renda bruta mensal familiar de até três salários (R$ 3.300 em 2021);
- Ter renda acima dessas, mas que estejam vinculadas ou pleiteando algum programa ou benefício que utilize o Cadastro Único em suas concessões;
- Estar em situação de rua, seja uma pessoa sozinha ou toda a família.
O cadastro deve ser realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade. Na ocasião, o nomeado responsável familiar – maior de 16 anos e preferencialmente do sexo feminino – deve apresentar a documentação necessária para realizar a inscrição.
Este precisa apresentar o seu título de eleitor ou CPF. Para os demais membros da família, será necessário apresentar um desses documentos: certidão de nascimento, certidão de casamento, registro geral ou outro documento de identificação social. Além disso, é pertinente que o comprovante de residência também seja entregue.
No caso de famílias indígenas, é necessário Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI). Sendo assim, a apresentação de CPF e de título de eleitor pode ser dispensada para indígenas ou quilombolas, no entanto, algum outro documento de identificação, entre os citados anteriormente, deve ser levado.
Contudo, para participar do Auxílio Brasil, o Ministério da Cidadania irá verificar se a família se encaixa nos critérios do programa. Neste sentido, caso queira ser beneficiado pelo novo programa social, deve se inscrever ou atualizar o seu cadastro no CadÚnico o quanto antes.
Como realizar a verificação de seu cadastro?
A melhor opção para verificar sua situação junto ao programa é por meio da utilização do aplicativo Meu CadÚnico. Através da ferramenta, portanto, é possível conferir diversas informações.
No entanto, caso o participante não possua acesso à internet, o mesmo poderá se dirigir a um dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em algum posto de atendimento do CadÚnico. Desse modo, os atendentes do órgão poderão orientar o interessado da melhor maneira.
Como atualizar minhas informações?
De acordo com o Ministério da Cidadania, a falta da atualização dos dados pode levar à exclusão do registro no CadÚnico após o período de quatro anos. Anualmente, o Governo Federal efetua a revisão de todos os dados e, então, convoca os grupos familiares que se encontram com suas informações desatualizadas. Assim, é possível realizar a regularização do procedimento.
É importante lembrar, ainda, que estas famílias, no momento da inscrição, se comprometem à atualização de todos os seus dados, em no máximo, a cada dois anos.
Desse modo, a atualização dos dados pode ocorrer em um CRAS e também nos postos de atendimento do CadÚnico ou do Bolsa Família. Além disso, frisa-se que todas as alterações, principalmente de endereço, devem ser comunicadas o mais rápido possível. Caso contrário, o Governo Federal não conseguirá encontrar e notificar o beneficiário em casos necessários.
