O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defendeu nesta semana a manutenção do valor do Auxílio Brasil do Governo Federal no patamar de R$ 600. Durante um evento na cidade do Rio de Janeiro, o congressista disse que a manutenção é importante por causa da escalada da inflação no país.
“No próximo ano o valor de R$ 600 vai estar muito defasado em razão da inflação que nos assola, especialmente de itens como comida e energia”, disse o Congressista durante o evento. Ele não mencionou diretamente o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a sua declaração.
“Acho inevitável que tenhamos no mínimo R$ 600 de Auxílio Brasil. O Poder Executivo terá de estruturar um programa social eficaz para sociedade e vai encontrar no Congresso um poder colaborativo“, acrescentou ele. Pacheco não disse o que o Parlamento pode fazer de fato, mas indicou que vai respeitar o teto de gastos.
“A discussão do teto de gastos ocorrerá também. Há quem diga que deva ser revogado ou relativizado. Defendemos o teto de gastos públicos eventualmente com exceções próprias, sobretudo para um programa social. Não podemos a pretexto do teto de gastos assistir 33 milhões de pessoas passando fome”, completou ele.
Além de Pacheco, outro presidente de poder que se manifestou sobre o assunto foi Jair Bolsonaro (PL). Em entrevistas recentes, ele vem garantindo que o valor de R$ 600 será mantido no próximo ano. Entretanto, o mesmo Bolsonaro afirma que a manutenção não depende apenas dele, mas também dos deputados e senadores do Congresso Nacional.
Auxílio Brasil é temporário?
O Auxílio Brasil do Governo Federal não é um programa de caráter temporário. De acordo com as informações oficiais, os deputados e senadores já aprovaram a Medida Provisória (MP) que transformou o benefício em um projeto permanente.
Assim, os pagamentos do programa não devem chegar ao fim em dezembro deste ano. A questão agora é saber quanto o Governo vai conseguir pagar a partir do próximo ano. Em resumo: teremos auxílio, mas ainda não sabemos o valor.
Como dito, o presidente Jair Bolsonaro vem dizendo que vai manter o benefício na casa dos R$ 600. Entretanto, ao menos até aqui, não há nenhuma indicação oficial neste sentido. O mais provável é que esta seja uma decisão tomada pelo governo que estará no poder a partir do próximo ano, seja ele o atual ou não.
Orçamento no Congresso Nacional
Na última semana, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional uma proposta de orçamento para o ano de 2023. De acordo com o documento, a previsão geral é de queda do valor do benefício de R$ 600 para R$ 405 a partir de janeiro.
Em tese, o plano de orçamento não é um documento estático, ou seja, ele pode ser alterado durante o ano pelo Congresso Nacional. De toda forma, o que é possível adiantar é que até aqui não há indicação de manutenção de valor do Auxílio para o próximo ano.
Além de Bolsonaro, outros candidatos como o ex-presidente Lula (PT) e Simone Tebet (MDB) também prometem manter o valor do Auxílio em R$ 600 em 2022. Ciro Gomes (PDT) vai além e promete uma renda básica mensal permanente de R$ 1 mil.
