Nesta semana, membros do Governo Federal chegaram a sinalizar que mulheres que recebem o Auxilio Brasil poderiam receber o 13º do programa no próximo mês de dezembro. A ideia era pagar o valor dobrado de R$ 1,2 mil no final deste ano. Contudo, a promessa não poderá ser cumprida, mesmo em caso de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Hoje, a avaliação de dentro da campanha do candidato é de que o Auxílio Brasil não poderá contar com um 13º em 2022 por conta das exigências da Lei Eleitoral. Em tese, como o país está no período de calamidade pública, poderia ser possível gastar mais com esta promessa. Contudo, eles avaliam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderia considerar que a proposta seria uma compra de votos.
Campanha
De todo modo, nenhuma lei impede que a campanha de Bolsonaro prometa fazer o pagamento adicional. Nesta terça-feira (4), o presidente participou de uma entrevista com jornalistas e reconheceu que não poderá fazer o depósito do adicional neste ano. Na oportunidade, Bolsonaro se limitou a dizer apenas que poderá pagar o benefício a partir de 2023.
“Por conta da Lei Eleitoral, você não pode tratar desse assunto agora, foi proibido pela Lei Eleitoral. A partir do ano que vem, 13º para o Auxílio Brasil. Além de ajudar as pessoas mais pobres, ajuda a receita de municípios e do próprio estado. Eu ouso dizer que o que ajudou o estado a não colapsar foi o Auxílio”, disse o candidato durante coletiva.
“Está acertado, só para as mulheres, 17 milhões a partir do ano que vem. E o Auxílio Brasil de R$ 600 está garantido para todo o nosso governo, isso foi acertado com o Paulo Guedes. Recursos já sabemos de onde virão. No momento, está garantido R$ 600 por lei. E os extras nós vamos manter esse valor a partir do ano que vem já garantido, temos fonte para garantir”, seguiu ele.
Propostas
Bolsonaro não é o único candidato destas eleições que promete mudanças no sistema de pagamentos do programa Auxílio Brasil. O ex-presidente Lula (PT) também vem preparando propostas para a área.
Ainda no primeiro turno, o candidato da oposição disse que poderá manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil no próximo ano. Hoje, a indicação oficial é de que os repasses turbinados só estão garantidos até o final de 2022.
Lula também recebeu o apoio do PDT e do ex-candidato Ciro Gomes (PDT) nesta semana. Como compromisso, o candidato decidiu apoiar a proposta de criação de uma espécie de renda básica universal no valor de R$ 1 mil para todas as pessoas em situação de pobreza.
Auxílio Brasil em outubro
Neste mês de outubro, o Auxílio Brasil do Governo Federal deverá ser iniciado no próximo dia 11. O Ministério da Cidadania decidiu antecipar os repasses, assim como fez em agosto. Como argumento, o Ministro Ronaldo Vieira Bento disse que a maioria dos cidadãos recebem suas despesas nos primeiros dias úteis do mês.
Abaixo, você pode conferir como ficou o calendário antecipado dos pagamentos. Note que seguirá valendo a lógica de que as datas de liberação tomam como base o Número de Identificação Social (NIS) de cada pessoa.
11 de outubro: Usuários com NIS final 1
13 de outubro: Usuários com NIS final 2
14 de outubro: Usuários com NIS final 3
17 de outubro: Usuários com NIS final 4
18 de outubro: Usuários com NIS final 5
19 de outubro: Usuários com NIS final 6
20 de outubro: Usuários com NIS final 7
21 de outubro: Usuários com NIS final 8
24 de outubro: Usuários com NIS final 9
25 de outubro: Usuários com NIS final 0
