Pais de adolescente que foi morto por policial em blitz serão indenizados
O Estado de Mato Grosso foi condenado a indenizar uma família em R$ 150 mil, por danos morais, em função...
Cadeirante que sofreu queda em rampa será indenizado por condomínio
O juiz da 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Condomínio Edifício Dr. Crispim a indenizar um cadeirante que sofreu...
Devolução de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido
O valor obtido pela prestadora de serviço por intermédio do reembolso de despesas com materiais de construção deve entrar na...
Mantida prisão preventiva de investigados na Operação Narcobroker
Ao julgar habeas corpus, a desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, rejeitou a pretensão...
Prova pericial é prescindível em alguns casos do direito à Saúde
Ao julgar o Mandado de Segurança nº 0801085-15.2020.8.20.5123, a 2ª Câmara Cível do TJRN, por meio da relatoria da desembargadora...
Concessionária indenizará usuário por interrupção de energia elétrica por mais de 30h
A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar o valor da indenização por danos morais,...
Réu é condenado a 82 anos de prisão por matar esposa e filha
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Paracuru condenou o réu Marcelo Barberena...
Passageiro cujo voo foi cancelado será indenizado por danos morais
De acordo com decisão publicada no Diário Oficial de Alagoas, o juiz Helestron Silva da Costa, da 5ª Vara Cível...
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