Transportadora deverá anotar carteira de trabalho de todos os funcionários e pagar indenização por danos morais coletivos
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa, que presta serviços de reboque de veículos, em Belo Horizonte, anote os...
Justiça do Trabalho determina pagamento de verbas a funcionária que foi demitida
Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho de Minas Gerais, alegando que foi admitida por uma empresa do ramo financeiro...
Empresa agrícola por descumprimento da cota legal de trabalhadores com deficiência
O juiz William Martins, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Alfenas, declarou a nulidade de auto de...
Construtora e pedreiro contratado como pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido
Um pedreiro, contratado como microempreendedor individual (MEI) por uma construtora com sede em Belo Horizonte, teve a relação de emprego...
Justiça do Trabalho majora indenização por danos morais a namorada de funcionário morto em Brumadinho
A namorada de um trabalhador que foi vítima fatal do rompimento da barragem de rejeitos de minério da Mina do...
Motorista de aplicativo não tem vínculo de emprego com plataforma de transporte
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre...
Operário vítima de acidente de trabalho será indenizado por empresa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou a indenização por danos morais e estéticos a ser paga a...
Custos para obtenção do Cartão e-CPF devem ser divididos entre autoescolas e instrutores
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato das Auto Moto...
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