Operação Tellus: policial civil é preso preventivamente por suposta participação em organização criminosa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, rejeitou pleito liminar em recurso em habeas corpus impetrado pela...
Habeas data é incabível caso não hajam provas de recusa injustificada no fornecimento de dados
Gurgel de Faria, ministro do Superior Tribunal de Justiça, proibiu o prosseguimento de um pedido de habeas data impetrado por...
Justiça do DF determina bloqueio de valores de empresa de investimentos para restituir investidora
O juiz da 23ª Vara Cível de Brasília/DF proferiu liminar determinando a constrição do valor de R$ 92 mil da...
Operação Hexagrama: STJ rejeita habeas corpus impetrado por policiais presos em razão de suposta exploração de jogos de azar
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de...
Operação Limonada: STJ mantém prisão preventiva de suposto traficante de drogas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, rejeitou o habeas corpus impetrado pela defesa de um suposto...
Autorizadas interceptações telefônicas na investigação da Máfia das Multas
De forma unânime, a 5a Seção do Superior Tribunal de Justiça indeferiu recurso ordinário em habeas corpus por intermédio do...
Caso Tatiane Spitzner: feminicídio deverá ser julgado no Tribunal do Júri de Guarapuava/PR
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o pedido de alteração do lugar onde será realizado...
Companhia aérea indenizará passageira idosa que esperou 79 dias para retornar ao Brasil
O magistrado do Juizado Especial Cível de Brazlândia/DF proferiu sentença condenando a TAM Linhas Aéreas S.A. a indenizar uma passageira...
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