Investigados em inquérito do TJRJ serão beneficiados por prisão domiciliar
No último dia 28, o ministro Humberto Martins, presidente do STJ, estendeu os efeitos da decisão que deferiu prisão domiciliar...
Pedido de extensão ao ex-delegado Fernando Moraes é rejeitado pelo STJ
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pleito liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do...
Primeiro juízo que proferiu decisão sobre posse de imóvel é competente para julgamento de questões relacionadas
Em razão de decisões conflitantes que envolveram juízos de Goiás e da Bahia, a 4a Seção do Superior Tribunal de...
Consumidora que teve alergia desencadeada pela utilização de cosméticos será indenizada
A magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília proferiu decisão condenando uma empresa ao pagamento de indenização em favor...
STJ denega mandado de segurança impetrado pela OAB em face do Ministério do Turismo
O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, decidiu que o STJ não realizará o julgamento de um...
Operação Rock City: STJ suspende andamento de processo que se encontra pendente de julgamento no STF
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, deferiu liminar para suspender o prazo para apresentação de alegações...
STJ remete inquérito sobre advogado suspeito de influenciar na Lava Jato ao juízo de origem
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou a remessa do inquérito policial que está investigando o...
Operação Acolhida: Manaus/AM deverá disponibilizar alimentação a refugiados venezuelanos
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o pleito realizado pelo município de Manaus/AM para suspensão...
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