Primeira biblioteca indígena de Mato Grosso é inaugurada
A BiblioÓCA, primeira biblioteca indígena de Mato Grosso, foi inaugurada em dezembro do ano passado, na cidade de Juína/MT. Não...
Consumidor cuja piscina rachou durante período de garantia será indenizado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul indeferiu o recurso de apelação interposto por...
Comprador de veículo que deixou de comprovar defeito em motor não será indenizado
Márcio Rogério Alves, magistrado da 4ª Vara Cível de Três Lagoas/MS, rejeitou a pretensão indenizatória em razão de supostos danos...
Veículo novo que apresentou problemas gera dever de indenizar
Uma empresa de veículos foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil a um consumidor, a...
Consumidor cuja telefônica foi transferida para terceiros golpistas será indenizado
Ao manter decisão de primeiro grau, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul confirmou...
Cliente que adquiriu produto na internet e não o recebeu será indenizado
A 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou uma empresa de comércio eletrônico...
Consumidores acusados injustamente por aplicar golpe deverão ser indenizados
Por unanimidade, ao confirmar a sentença que condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de...
Despesas referentes ao tratamento de portador de autismo deverão ser custeadas por plano de saúde
Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, magistrada da 2ª Vara Cível de Dourados/MS, proferiu sentença condenando um plano de saúde a indenizar...
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