Julgamento Antecipado do Mérito à Luz do Novo CPC
Neste artigo, discorreremos sobre o que mudou no julgamento antecipado (parcial) do mérito, através da análise dos artigos 355 e...
Julgamento Antecipado da Lide no Novo CPC
O Novo Código de Processo Civil trouxe inovações relevantes em relação ao julgamento antecipado da lide. Neste artigo, discorreremos sobre...
Alegações Finais no Novo CPC
Nos processos, são as alegações finais que reúnem tudo que foi apresentado até aquele momento: assim, dão um sentido coerente...
Negócio Jurídico e a Escada Ponteana: existência, validade e eficácia
Pode-se definir negócio jurídico como uma relação jurídica que decorre da manifestação de vontade negocial das partes. Para ser considerado...
Suspensão, Extinção e Perda do Poder Familiar
Inicialmente, ressalta-se que os direitos fundamentais da criança e do adolescente são constitucionais e, assim como o Poder Familiar, são...
Prescrição e Decadência: o que são, conceitos e diferenças
Inicialmente, a prescrição é a perda de pretensão de reparação de direito violado. Por sua vez, a decadência pode ser...
Audiência de Instrução e Julgamento no Novo CPC
A audiência de instrução e julgamento é um dos atos processuais que visam, pelo depoimento de peritos, autor, réu e...
Obrigação da Audiência de Conciliação ou de Mediação no Novo CPC
No artigo 3º, §3º do Novo Código Civil, resta clara a imprescindibilidade dos procedimentos da audiência da conciliação e mediação,...
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