Direito do Trabalho: Escalas de Revezamento
As empresas legalmente autorizadas a funcionar nos domingos e feriados devem organizar escala de revezamento ou folga, em cumprimento ao...
Salário Proporcional: Cálculo nos meses de 28, 29 ou 31 dias
Conforme discorreremos na sequência, para o cálculo do salário proporcional para os empregados mensalistas nos meses que contém o número...
Direito do Trabalho: Abertura e Encerramento de Empresas
Conforme discorreremos adiante, quando da abertura, alteração ou encerramento de uma empresa, vários são os aspectos legais trabalhistas ou previdenciários...
Direito Previdenciário: Dependentes
Cpnforme discorreremos adiante, conforme o art. 16 da Lei 8.213/91, são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na...
Rescisão do Contrato de Trabalho por Força Maior
A legislação trabalhista estabelece várias formas de rescisão de contrato de trabalho, seja nos contratos por tempo determinado ou indeterminado,...
Rescisão do Contrato de Trabalho por Culpa Recíproca
A legislação trabalhista estabelece várias formas de rescisão de contrato de trabalho, seja nos contratos por tempo determinado ou indeterminado,...
Direito do Trabalho: Comissionistas
Conforme discorreremos adiante, comissionista é o empregado que percebe remuneração dada por certo serviço que realizou, como vendas efetuadas ou...
Trabalhador Menor de Idade
Conforme discorreremos adiante, o trabalho do menor está disciplinado pela Constituição Federal em seu art. 7º, XXXIII, conjuntamente com os...
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