Conforme discorreremos adiante, a readmissão do empregado consiste no processo de recontratar um empregado que já prestou serviços para a...

A reclamatória trabalhista, ação judicial movida pelo empregado contra a empresa ou empregador doméstico, ou pela empresa contra o empregado,...

A reclamatória trabalhista é a ação judicial movida pelo empregado em desfavor da empresa, ou equiparada a empresa ou empregador...

Conforme discorreremos adiante, a reclamatória trabalhista é a ação judicial movida pelo empregado contra a empresa ou equiparada a empresa...

Para os empregados com salário fixo e que percebem parcelas variáveis como horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade ou...

Conforme discorreremos adiante, na responsabilidade subsidiária, diferentemente da solidária, a obrigação é apenas de um devedor principal. No entanto, não...

A responsabilidade tem origem no Direito Civil e está ligada diretamente ao ato ilícito, às previsões especificadas em lei, ou...

Na legislação justrabalhista, a mulher tem o direito, até que o próprio filho complete 6 meses de idade, exceto dilatação...